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Viação Pirajuçara que tentou mudar local da ação é condenada por revelia Viação Pirajuçara.

Viação Pirajuçara que tentou mudar local da ação é condenada por revelia

COMUNICAÇÃO JURÍDICA novembro 04, 2025

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Viação Pirajuçara Ltda., de Embu das Artes (SP), que não compareceu à audiênc…

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Empresas Viação Hamburguesa e da Empresa de Transportes Coletivo Courocap é condenada a pagar dívida hospitalar de casal com filho prematuro Viação Hamburguesa.

Empresas Viação Hamburguesa e da Empresa de Transportes Coletivo Courocap é condenada a pagar dívida hospitalar de casal com filho prematuro

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 07, 2025

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da Viação Hamburguesa e da Empresa de Transportes Coletivo Courocap, de Do…

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Empresa Gontijo de Transportes consegue validar turno de revezamento com jornada de oito horas Tribunal Superior do Trabalho.

Empresa Gontijo de Transportes consegue validar turno de revezamento com jornada de oito horas

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 01, 2025

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida cláusula de convenção coletiva que instituiu regime de turno ininterrupto de reveza…

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Motorista de ônibus receberá hora integral por intervalo de apenas 20 minutos na Via BH Coletivos Tribunal Superior do Trabalho.

Motorista de ônibus receberá hora integral por intervalo de apenas 20 minutos na Via BH Coletivos

COMUNICAÇÃO JURÍDICA setembro 12, 2025

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Via BH Coletivos Ltda., de Belo Horizonte (MG), a pagar uma hora extra por dia em que um m…

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Empresa de ônibus Expresso São Luiz não prova imperícia em colisão e justa causa aplicada a motorista é revertida Tribunal Superior do Trabalho.

Empresa de ônibus Expresso São Luiz não prova imperícia em colisão e justa causa aplicada a motorista é revertida

COMUNICAÇÃO JURÍDICA maio 15, 2018

Essa foi a decisão unânime da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18), ao apreciar o recurso ordinário interposto pela e…

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Empresa de ônibus condenada a indenizar motorista por ter anotado licença médica na CTPS Motorista.

Empresa de ônibus condenada a indenizar motorista por ter anotado licença médica na CTPS

COMUNICAÇÃO JURÍDICA maio 15, 2018

A 8ª Turma do TRT-MG condenou uma empresa de ônibus a pagar a um motorista indenização por danos morais de R$3.000,00, por ter anotado na CTPS dele o…

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Empresa de ônibus é condenada a ressarcir um operador de garagem por descontos na rescisão acima do salário mensal Tribunal Superior do Trabalho.

Empresa de ônibus é condenada a ressarcir um operador de garagem por descontos na rescisão acima do salário mensal

COMUNICAÇÃO JURÍDICA maio 10, 2018

Ao quitar as verbas rescisórias de um operador de garagem, conforme autorizado pelo próprio trabalhador, a empregadora, uma empresa de viação, descon…

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Rodoviário da empresa de ônibus Viação União que sofreu perda auditiva tem redução de indenização por danos morais Viação União.

Rodoviário da empresa de ônibus Viação União que sofreu perda auditiva tem redução de indenização por danos morais

COMUNICAÇÃO JURÍDICA maio 08, 2018

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu parcial provimento ao recurso ordinário da empresa de ônibus Viação União Ltda,…

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Auto Viação Santo Antônio atrasou salários e terá que pagar correção monetária Tribunal Superior do Trabalho.

Auto Viação Santo Antônio atrasou salários e terá que pagar correção monetária

COMUNICAÇÃO JURÍDICA novembro 08, 2017

Uma decisão dos desembargadores da 6ª Turma do TRT do Paraná condenou a Auto Viação Santo Antônio, uma das empresas de transporte coletivo da região …

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Cobradora de ônibus obtém rescisão indireta após sofrer assaltos e não ter o FGTS depositado Tribunal Superior do Trabalho.

Cobradora de ônibus obtém rescisão indireta após sofrer assaltos e não ter o FGTS depositado

COMUNICAÇÃO JURÍDICA agosto 18, 2017

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) confirmou a rescisão indireta de uma cobradora de ônibus que sofreu tr…

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Motorista de ônibus que teve perda parcial da audição receberá indenização por danos morais e materiais Perda auditiva.

Motorista de ônibus que teve perda parcial da audição receberá indenização por danos morais e materiais

COMUNICAÇÃO JURÍDICA agosto 17, 2017

Um motorista de ônibus que teve perda parcial de sua audição por ficar submetido ao ruído do motor do veículo, localizado ao lado do banco do conduto…

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Motorista que teve plano de saúde cancelado unilateralmente pela empresa deve ser indenizado Plano de saúde.

Motorista que teve plano de saúde cancelado unilateralmente pela empresa deve ser indenizado

COMUNICAÇÃO JURÍDICA agosto 04, 2017

Um trabalhador que teve o plano de saúde cancelado pela empresa após sua demissão, mesmo tendo demonstrado formalmente seu interesse em continuar usu…

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Termo de quitação ampla formulado em um acordo extrajudicial de um ex-despachante da Transportes Coletivos é inválido Tribunal Superior do Trabalho.

Termo de quitação ampla formulado em um acordo extrajudicial de um ex-despachante da Transportes Coletivos é inválido

COMUNICAÇÃO JURÍDICA agosto 01, 2017

Acordo extrajudicial gera efeito de quitação trabalhista somente quanto aos valores expressamente consignados e não impede o ajuizamento de ação judi…

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Empresa de ônibus é condenada a devolver valores descontados indevidamente de ex-motorista Tribunal Superior do Trabalho.

Empresa de ônibus é condenada a devolver valores descontados indevidamente de ex-motorista

COMUNICAÇÃO JURÍDICA julho 28, 2017

Por entender que o empregador não pode transferir o risco da atividade empresarial aos funcionários, conforme vedação expressa na legislação vigente,…

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Empresa de ônibus Expresso Cabral terá de pagar insalubridade a motorista em decorrência de ruído do motor Motorista de ônibus.

Empresa de ônibus Expresso Cabral terá de pagar insalubridade a motorista em decorrência de ruído do motor

COMUNICAÇÃO JURÍDICA julho 06, 2017

A 1ª Vara do Trabalho de Macau (RN) condenou a Expresso Cabral Ltda. por manter um motorista em condições insalubres durante mais de seis anos, perío…

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