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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma afasta redução de intervalo intrajornada de motoristas de ônibus por acordo.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida cláusula de acordo coletivo que reduzia o intervalo intrajornada de um motorista …
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Viação Cuiabá.
⚖️ Motorista de ônibus da Viação Cuiabá vai receber adicional de insalubridade pela exposição à vibração.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Viação Cuiabá Ltda. ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio a um motori…
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Viação Serena.
⚖️ Viação Serena mantém percentual legal e não reintegrará cobrador com deficiência.
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Viação Serena Ltda. (ES) de reintegrar um cob…
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Unesul Transportes.
⚖️ Motorista de ônibus da Unesul Transportes recebe hora extra por intervalo sem limite de duração previsto em norma coletiva.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de um motorista para condenar a Unesul de Transportes Ltda. a pagar, como extras, as…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Cobradora de ônibus da Rodopass, obtém adicional de insalubridade por causa de vibração no veículo.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Rodopass Transporte Coletivo de Passageiros Ltda. a pagar adicio…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma declara MPT ilegítimo para recorrer em processo que envolve neta de cobradora de ônibus da Rio Ita.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a ilegitimidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) para recorrer de sentença que ab…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Expresso Brasileiro Transportes não tem responsabilidade solidária por direito de cobrador demitido pela antiga empresa.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a responsabilidade solidária da Expresso Brasileiro Transportes Ltda. pelo pagamento de multa…
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Verbas trabalhistas.
⚖️ Acordo em ação preparatória para dissídio não impede cobrador de reclamar verbas suprimidas.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o juízo da 11ª Vara do Trabalho de Campinas (SP) analise o mérito de reclamação trabal…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Motorista consegue conversão de justa causa aplicada após bater ônibus da empresa.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que converteu em dispensa imotivada a justa causa aplicada pela Auto Ônibus Fagundes …
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Viação Cometa.
⚖️ Viação Cometa indenizará atendente acusada indevidamente de furto.
Uma atendente conseguiu comprovar perante a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho que o boletim de ocorrência feito pela Viação Cometa S/A a…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Cobrador de ônibus atingido em assalto será indenizado por acidente de trabalho.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Viação Mauá S.A. ao pagamento de R$ 50 mil de indenização por danos morais a um cobrador a…
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Viação Novo Retiro.
⚖️ Viação Novo Retiro pagará R$ 3 mil a motorista obrigado a usar banheiro do comércio local.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso da Viação Novo Retiro Ltda., de Belo Horizonte (MG), condenada a indenizar um m…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma aplica princípio da irretroatividade e concede adicional de insalubridade por vibração a cobrador de ônibus.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Transimão Transportes Rodoviários Ltda. ao pagamento do adicional de insalubridade a…
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Viação Primor.
⚖️ Pleno do TST condena Viação Primor por danos causados a cobradora baleada em assalto.
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu por unanimidade nesta terça-feira (29) que a Viação Primor Ltda., de São Luís (MA), é responsável pe…
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Vendedor.
⚖️ Vendedor de passagens da Expresso Guanabara não receberá adicional por despachar bagagens.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou o Expresso Guanabara S.A. de pagar diferenças salariais decorrentes de acúmulo de funções …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Cobrador de ônibus de Manaus receberá adicional por excesso de calor.
Um cobrador de ônibus da empresa Auto Ônibus Líder Ltda., em Manaus (AM), irá receber adicional de insalubridade de 20% por exposição ao calor do sol…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma não provê agravo de Cobrador de ônibus demitido por justa causa após zombar de motorista de ônibus.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não proveu agravo de um cobrador da Sociedade de Ônibus Porto Alegrense Ltda. (SOPAL) demitido por …
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.