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Passagem aérea pela internet: relator dá sete dias para desistência com devolução do dinheiro Viajanet.

Passagem aérea pela internet: relator dá sete dias para desistência com devolução do dinheiro

COMUNICAÇÃO JURÍDICA novembro 18, 2025

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar, nesta terça-feira (18), se consumidores têm o direito de desistir da compra …

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Agente de rampa e bagagens submetido a maus-tratos será indenizado por empresa aérea Tribunal Superior do Trabalho.

Agente de rampa e bagagens submetido a maus-tratos será indenizado por empresa aérea

COMUNICAÇÃO JURÍDICA julho 04, 2025

A 8ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, uma empresa aérea, mas acolheu o pedido do reclamante, vítima de maus-tratos de seu s…

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Tam Linhas Aéreas é condenada a pagar adicional de periculosidade à agente de aeroporto Tribunal Superior do Trabalho.

Tam Linhas Aéreas é condenada a pagar adicional de periculosidade à agente de aeroporto

COMUNICAÇÃO JURÍDICA maio 02, 2018

Por unanimidade, os desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região condenaram a Tam Linhas Aéreas S.A. a pagar adic…

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Copiloto será indenizado por falha de segurança em voos Tribunal Superior do Trabalho.

Copiloto será indenizado por falha de segurança em voos

COMUNICAÇÃO JURÍDICA novembro 24, 2017

Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) fixou em R$ 20 mil a indenização por danos m…

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TAM Linhas Aéreas é condenada a ressarcir aeromoça por valores gastos com maquiagem Tribunal Superior do Trabalho.

TAM Linhas Aéreas é condenada a ressarcir aeromoça por valores gastos com maquiagem

COMUNICAÇÃO JURÍDICA agosto 07, 2017

A TAM Linhas Aéreas foi condenada a pagar a uma comissária de bordo indenização mensal no valor de R$ 50,00 a título de ressarcimento de valores gast…

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Permanência em área de abastecimento garante adicional de periculosidade a ex-funcionário da Gol Tribunal Superior do Trabalho.

Permanência em área de abastecimento garante adicional de periculosidade a ex-funcionário da Gol

COMUNICAÇÃO JURÍDICA maio 02, 2017

Com fundamento na Súmula nº 364 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e por entender que a exposição do trabalhador em local de abastecimento de aer…

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TST mantém indenização de empregado com HIV que teve plano de saúde cancelado duas vezes pela Companhia aérea TAM Tribunal Superior do Trabalho.

TST mantém indenização de empregado com HIV que teve plano de saúde cancelado duas vezes pela Companhia aérea TAM

COMUNICAÇÃO JURÍDICA abril 11, 2017

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão de condenar a companhia aérea TAM (atual LATAM) a indenizar em R$ 400 mil u…

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Ex-empregado TAM Linhas aéreas será indenizado por transportar valores rotineiramente Tribunal Superior do Trabalho.

Ex-empregado TAM Linhas aéreas será indenizado por transportar valores rotineiramente

COMUNICAÇÃO JURÍDICA fevereiro 21, 2017

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) condenou a empresa TAM Linhas aéreas a pagar indenização por dano moral no valor …

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Gol Linhas Aéreas deve indenização a mulher que perdeu meio-irmão em acidente aéreo Superior Tribunal de Justiça.

Gol Linhas Aéreas deve indenização a mulher que perdeu meio-irmão em acidente aéreo

COMUNICAÇÃO JURÍDICA dezembro 06, 2014

A Gol Linhas Aéreas S/A, que opera comercialmente com o nome Gol Linhas Aéreas, deve pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 111 mil, à meia…

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União deve indenizar Vasp por política tarifária pós-Plano Cruzado Vasp.

União deve indenizar Vasp por política tarifária pós-Plano Cruzado

COMUNICAÇÃO JURÍDICA setembro 18, 2014

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito da massa falida da empresa aérea Vasp à indenização…

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