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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma afasta preterição de advogado aprovado em concurso do Banco do Nordeste do Brasil - BNB, por terceirizados que atuam em outra área.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Banco do Nordeste do Brasil S. A. de condenação à nomeação imediata de um advogado aprovad…
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Vínculo empregatício.
⚖️ Instalador terceirizado de serviços de telecomunicações da Global Village Telecom (GVT), obtém vínculo de emprego com GVT.
A Global Village Telecom S.A. (GVT) foi condenada ao reconhecimento do vínculo de emprego de um instalador de linhas telefônicas, internet e TV a cab…
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Vise Vigilância e Segurança.
⚖️ Globo poderá ser executada antes de sócios de empresa de vigilância por dívidas a terceirizado da Vise Vigilância e Segurança.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu parcialmente recurso da Globo Comunicação e Participações S.A., para determinar que a execuç…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ TST afasta excesso de formalismo no reconhecimento de representação sindical de terceirizados.
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Empregados no Comércio…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Banco BMG é condenado por obrigar terceirizado a reter clientes em agência.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de um terceirizado para condenar o Banco BMG S.A. a pagar-lhe indenização de R$ 10 m…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Biopalma da Amazônia é condenada a indenizar terceirizado por acidente em estrada no interior do PA.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Biopalma da Amazônia S.A. Reflorestamento Indústria e Comércio contra de…
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Vivo Telefonia.
⚖️ Supervisora obtém equiparação com terceirizada mesmo após reconhecimento de vínculo com a empresa Vivo Telefonia.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de uma supervisora de serviço da Telefônica Brasil S. A. (Vivo) que teve seu …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma mantém condenação da Petrobras por vetar terceirizado que respondia a ação criminal.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o valor de R$ 5 mil de indenização por dano moral a ser paga pela Petróleo Brasileiro S. A.…
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Operador telemarketing.
⚖️ Atendente de telemarketing terceirizada consegue enquadramento como bancária do Banco do Brasil.
O Banco do Brasil foi condenado subsidiariamente a pagar as verbas garantidas à categoria dos bancários a empregada terceirizada que prestava serviço…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Crefisa é condenada por obrigar empregada terceirizada a vender dez dias de férias.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Adobe Assessoria Serviços Cadastrais Ltda. e da Crefisa S.A. Crédito Finan…
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Vínculo empregatício.
⚖️ Banco Mercantil do Brasil e Banco Safra terão de reconhecer vínculo de emprego com terceirizado.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Mercantil do Brasil S.A. e o Banco Safra S.A. a reconhecer o vínculo empregatício de …
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Terceirização.
⚖️ Klabin terá de pagar créditos trabalhistas a motorista de terceirizada.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade subsidiária da Klabin S.A. pelo pagamento das verbas rescisórias devidas…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Mineradora Paranapanema é condenada por terceirização de serviço de mecânica.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou subsidiariamente a Paranapanema S.A., maior produtora de cobre do país, …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Mantida decisão que impede CEF de terceirizar serviço jurídico em Alagoas.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Caixa Econômica Federal (CEF) contra decisão que a condenou a se abster de…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Fibria Celulose é condenada em acidente de trabalho que vitimou terceirizado.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Fibria Celulose S.A. e da Tecvix Planejamento e Serviços Ltda. contra a co…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ TST rejeita alegação de prova falsa em processo de terceirizado contra a Oi.
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho desproveu recurso da Oi S.A. (Brasil Telecom) em ação r…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.