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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Crefisa é condenada por obrigar empregada terceirizada a vender dez dias de férias.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Adobe Assessoria Serviços Cadastrais Ltda. e da Crefisa S.A. Crédito Finan…
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Vínculo empregatício.
⚖️ Banco Mercantil do Brasil e Banco Safra terão de reconhecer vínculo de emprego com terceirizado.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Mercantil do Brasil S.A. e o Banco Safra S.A. a reconhecer o vínculo empregatício de …
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Terceirização.
⚖️ Klabin terá de pagar créditos trabalhistas a motorista de terceirizada.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade subsidiária da Klabin S.A. pelo pagamento das verbas rescisórias devidas…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Mineradora Paranapanema é condenada por terceirização de serviço de mecânica.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou subsidiariamente a Paranapanema S.A., maior produtora de cobre do país, …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Mantida decisão que impede CEF de terceirizar serviço jurídico em Alagoas.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Caixa Econômica Federal (CEF) contra decisão que a condenou a se abster de…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Fibria Celulose é condenada em acidente de trabalho que vitimou terceirizado.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Fibria Celulose S.A. e da Tecvix Planejamento e Serviços Ltda. contra a co…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ TST rejeita alegação de prova falsa em processo de terceirizado contra a Oi.
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho desproveu recurso da Oi S.A. (Brasil Telecom) em ação r…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Dispensa em massa de terceirizados no Banco do Brasil não configura dano moral coletivo.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) que pretendia condenar a Conservar Se…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ TST mantém condenação subsidiária da Oi por verbas trabalhistas de empregado terceirizado.
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho desproveu recurso da Oi S.A. (Brasil Telecom) que prete…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Terceirizada que atendia Disque-190 será indenizada por assédio moral de policiais militares.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A e o Estado de Minas Gerais indenizarão em R$ 10 mil por assédio moral a uma trabalhadora terceiriza…
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Vigilante.
⚖️ JT examinará responsabilidade do INPE em processo por morte de vigilante terceirizado.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) examine a eventual conduta…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Agente terceirizado de presídio terá salário equiparado com o de estatutários.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Montesinos Sistemas de Administração Prisional Ltda., condenada a equiparar…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.