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Vínculo empregatício.
Mulher que morou 43 anos com família não consegue reconhecimento de vínculo como doméstica
Após o falecimento da senhora com quem residiu durante mais de 43 anos, a mulher ajuizou ação trabalhista contra o espólio, pedindo o reconhecimento …
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Tribunal Superior do Trabalho.
Doméstica que não recebeu auxílio-doença porque empregadora não recolhia INSS será indenizada
Na 5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, o juiz Flânio Antônio Campos Vieira analisou o caso de uma doméstica que pediu o reconhecimento do vínculo …
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Tribunal Superior do Trabalho.
Trabalhador doméstico não consegue recolhimento retroativo de FGTS de período anterior a 2015
O recolhimento do FGTS de trabalhador doméstico somente passou a ser obrigatório a partir de outubro de 2015, quando foi regulamentado o direito prev…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Doméstica demitida grávida por suposta rasura de atestado médico tem justa causa revertida
Uma doméstica demitida quando estava grávida, por supostamente rasurar um atestado médico, teve a justa causa revertida para dispensa imotivada pelo …
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Tribunal Superior do Trabalho.
Demissão de doméstico não necessita de homologação por sindicato
Diferentemente do que ocorre com o empregado celetista, não há obrigação legal de homologação pelo sindicato da rescisão do contrato de trabalho do d…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Doméstica que fraturou punho ao cair de escada não consegue indenização
Ao subir em uma escada de três ou quatro degraus para fazer a limpeza de um guarda-roupa, uma empregada doméstica caiu e fraturou o punho esquerdo. P…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Juíza concede multa do artigo 477 da CLT a empregada doméstica
Uma empregada doméstica conseguiu obter na Justiça o direito ao recebimento da multa prevista no artigo 477, parágrafo 8º, da CLT, equivalente a um s…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Mantida justa causa de doméstica que postou fotos em rede social com roupas da esposa do empregador
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) confirmou a justa causa de uma empregada doméstica demitida por ter utilizado…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.