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Empregada doméstica terá direito a horas extras por falta de controle de jornada Tribunal Superior do Trabalho.

Empregada doméstica terá direito a horas extras por falta de controle de jornada

COMUNICAÇÃO JURÍDICA setembro 24, 2025

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empregadores de Natal (RN) a pagar horas extras a uma trabalhadora doméstica. Ela foi contrat…

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Doméstica impedida de trabalhar como forma de retaliação consegue rescisão indireta Tribunal Superior do Trabalho.

Doméstica impedida de trabalhar como forma de retaliação consegue rescisão indireta

COMUNICAÇÃO JURÍDICA junho 29, 2017

Por encontrar-se hospitalizada, a doméstica não pôde responder à patroa, ao ser por ela contactada via aplicativo de telefone celular, em certo dia d…

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Doméstica que descobriu gravidez após pedido de demissão não consegue estabilidade da gestante Tribunal Superior do Trabalho.

Doméstica que descobriu gravidez após pedido de demissão não consegue estabilidade da gestante

COMUNICAÇÃO JURÍDICA junho 20, 2017

Se a empregada doméstica livremente se demite do emprego e, após a rescisão contratual, descobre que, à época do pedido, estava grávida, teria ela o …

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Empregada doméstica que dormia no emprego vai receber indenização referente a 340 horas extras Tribunal Superior do Trabalho.

Empregada doméstica que dormia no emprego vai receber indenização referente a 340 horas extras

COMUNICAÇÃO JURÍDICA maio 10, 2017

Uma empregada doméstica que dormia na casa onde trabalhava receberá indenização equivalente a cinco horas extras por dia pelo período trabalhado de p…

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Mulher que morou 43 anos com família não consegue reconhecimento de vínculo como doméstica Vínculo empregatício.

Mulher que morou 43 anos com família não consegue reconhecimento de vínculo como doméstica

COMUNICAÇÃO JURÍDICA abril 06, 2017

Após o falecimento da senhora com quem residiu durante mais de 43 anos, a mulher ajuizou ação trabalhista contra o espólio, pedindo o reconhecimento …

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Doméstica que não recebeu auxílio-doença porque empregadora não recolhia INSS será indenizada Tribunal Superior do Trabalho.

Doméstica que não recebeu auxílio-doença porque empregadora não recolhia INSS será indenizada

COMUNICAÇÃO JURÍDICA março 08, 2017

Na 5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, o juiz Flânio Antônio Campos Vieira analisou o caso de uma doméstica que pediu o reconhecimento do vínculo …

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Trabalhador doméstico não consegue recolhimento retroativo de FGTS de período anterior a 2015 Tribunal Superior do Trabalho.

Trabalhador doméstico não consegue recolhimento retroativo de FGTS de período anterior a 2015

COMUNICAÇÃO JURÍDICA março 03, 2017

O recolhimento do FGTS de trabalhador doméstico somente passou a ser obrigatório a partir de outubro de 2015, quando foi regulamentado o direito prev…

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Doméstica demitida grávida por suposta rasura de atestado médico tem justa causa revertida Tribunal Superior do Trabalho.

Doméstica demitida grávida por suposta rasura de atestado médico tem justa causa revertida

COMUNICAÇÃO JURÍDICA fevereiro 02, 2017

Uma doméstica demitida quando estava grávida, por supostamente rasurar um atestado médico, teve a justa causa revertida para dispensa imotivada pelo …

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Demissão de doméstico não necessita de homologação por sindicato Tribunal Superior do Trabalho.

Demissão de doméstico não necessita de homologação por sindicato

COMUNICAÇÃO JURÍDICA novembro 14, 2016

Diferentemente do que ocorre com o empregado celetista, não há obrigação legal de homologação pelo sindicato da rescisão do contrato de trabalho do d…

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Doméstica que fraturou punho ao cair de escada não consegue indenização Tribunal Superior do Trabalho.

Doméstica que fraturou punho ao cair de escada não consegue indenização

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 19, 2016

Ao subir em uma escada de três ou quatro degraus para fazer a limpeza de um guarda-roupa, uma empregada doméstica caiu e fraturou o punho esquerdo. P…

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Juíza concede multa do artigo 477 da CLT a empregada doméstica Tribunal Superior do Trabalho.

Juíza concede multa do artigo 477 da CLT a empregada doméstica

COMUNICAÇÃO JURÍDICA setembro 21, 2016

Uma empregada doméstica conseguiu obter na Justiça o direito ao recebimento da multa prevista no artigo 477, parágrafo 8º, da CLT, equivalente a um s…

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Mantida justa causa de doméstica que postou fotos em rede social com roupas da esposa do empregador Tribunal Superior do Trabalho.

Mantida justa causa de doméstica que postou fotos em rede social com roupas da esposa do empregador

COMUNICAÇÃO JURÍDICA agosto 26, 2016

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) confirmou a justa causa de uma empregada doméstica demitida por ter utilizado…

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