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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma julga inválida norma da Eletropaulo que atribui autogestão de jornada a eletricitário.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou inválida cláusula de norma coletiva que atribui ao empregado a autogestão da sua jornada de t…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Trabalhador da Celpa, dispensado por fechamento de empresa tem direito a estabilidade acidentária.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Centrais Elétricas do Pará S.A. (Celpa) contra condenação ao pagamento de…
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Responsabilidade objetiva.
⚖️ Empresa de energia Eletrocar é responsabilizada objetiva por atropelamento de leiturista em via pública.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade objetiva da Centrais Elétricas de Carazinho S.A. – Eletrocar, do Rio …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Distribuidora de energia pagará hora extra a auxiliar que participou de eventos em fins de semana.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da AES SUL Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. contra decisão que determinou…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Herdeiras de engenheiro morto em acidente de carro da Celpa receberão mais de R$ 1,6 mi de indenização.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso das Centrais Elétricas do Pará S.A. (Celpa) contra condenação ao pagamento d…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma restabelece justa causa de eletricista da COPEL que fez instalação clandestina em casa noturna no PR.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Companhia Paranaense de Energia (COPEL) contra decisão que invalidou o processo adm…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma afasta prescrição em ação por perda auditiva descoberta mais de 20 anos após rescisão contratual.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição declarada em uma ação trabalhista ajuizada 20 anos após a extinção do contrato de…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Empregado da Light (RJ) ganha hora extra relativa à supressão do intervalo intrajornada.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Light Serviços de Eletricidade S.A., do Rio de Janeiro, a pagar uma hora extra diária a um…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Celtins é punida por exigir que candidatos a emprego desistam de ações judiciais.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins (Celtins) a pag…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Eletroacre nomeará candidato aprovado em concurso para cadastro reserva e preterido por terceirizada.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre) a nomear um eletricista aprovado em conc…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ TST julga improcedente ação de advogado da Celpa contra indeferimento de horas extras.
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente ação rescisória de um advogado das …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Concursado aprovado em Manaus não receberá adicional de transferência por lotação no interior.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso de um técnico industrial de engenharia da Amazonas Distribuidora de Energia S/A em pe…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.