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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ TST reconhece discriminação em dispensa de executiva com tuberculose.
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a Nalco Brasil Ltda., que atua em diverso…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ JT afasta caráter discriminatório de dispensa de atendente de bistrô com câncer de mama.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso de uma atendente que alegava ter sido dispensada pelo bistrô Silvana Salama Re…
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Vendedor.
⚖️ Vendedor não comprova dispensa discriminatória por participar de comissão de trabalhadores.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento de um vendedor da Indústria e Comércio de Aves Ltda. que pre…
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Vivo Telefonia.
⚖️ Vivo é condenada a reintegrar assistente da Telefônica Brasil, portadora de lúpus.
Uma assistente da Telefônica Brasil S/A (Vivo) será reintegrada ao trabalho depois que a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que …
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Vale do Rio Doce.
⚖️ Vale do Rio Doce vai reintegrar marinheiro despedido durante tratamento de câncer.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Vale S.A. a reintegrar um trabalhador marítimo dispensado sem justa …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma mantém nulidade de dispensa de bancário do Banco do Estado do Espírito Santo - Banestes, prestes a aposentar.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos de declaração do Banco do Estado do Espírito Santo S. A. (Banestes) contra decisão …
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Reintegração.
⚖️ Turma manda CPTM reintegrar ferroviário com alcoolismo por considerar dispensa discriminatória.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um ferroviário da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) que …
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Varejista.
⚖️ Rede de lojas Grazziotin do RS é condenada por dispensar gerente que namorava colega de trabalho.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve entendimento de que a dispensa de um gerente da rede de lojas Grazziotin S.A., do Rio Grande …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Souza Cruz é condenada por dispensa discriminatória de empregado com câncer nos rins.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Souza Cruz S.A. contra condenação à reintegração e ao pagamento de indenização de …
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Virálcool Açúcar e Álcool.
⚖️ Dispensa de operador de máquinas da Usina Virálcool Açúcar por se filiar a partido político é julgada discriminatória.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Virálcool Açúcar e Álcool Ltda. a indenizar um operador de máquinas dis…
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Reintegração.
⚖️ Colégio Antônio Vieira é condenado a reintegrar portadora de esclerose múltipla.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a dispensa de uma empregada do Colégio Antônio Vieira (da Associação Nacional de Instrução), d…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma não considera discriminatória dispensa de trabalhador com cardiopatia da Andrade Gutierrez Engenharia.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não considerou discriminatória a dispensa de um empregado da Andrade Gutierrez Engenharia S. A. porta…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma afasta discriminação na dispensa de empregada com deficiência física substituída por deficiente auditivo da Samarco Mineração.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Samarco Mineração S/A da obrigação de reintegrar ao quadro de funcionários uma ex-empregada…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma não reconhece demissão discriminatória de executiva da Nalco Brasil com tuberculose.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de revista interposto por uma ex-executiva da Nalco Brasil Ltda. que pedia o …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Banestes não reverte decisão que considerou discriminatória dispensa de bancário reintegrado em ação anterior.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Banco do Estado do Espírito Santo S/A (Banestes) contra decisão que consi…
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Zelador.
⚖️ Zeladora de rodoviária vai ser indenizada por dispensa discriminatória.
Uma zeladora na Estação Rodoviária Alderico Tedoldi, em Colatina (ES), vai receber indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil por dispensa di…
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Reintegração.
⚖️ Construtora Camargo Corrêa é condenada a reintegrar pedreiro portador de HIV, por tentar fraudar pedido de demissão.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. contra decisão que a condenou…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.