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Tribunal Superior do Trabalho.
Funcionário de frigorífico sofre dispensa discriminatória por conta de doença grave
Um frigorífico especializado no abate de aves foi condenado pela Justiça do Trabalho a indenizar em R$ 60 mil um de seus empregados por motivo de dis…
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Pedreiro.
Pedreiro com doença infecciosa será indenizado por dispensa discriminatória
Um pedreiro contratado por uma empresa de engenharia em Coronel Fabriciano para prestar serviços a outras duas tomadoras de serviços na cidade do Rio…
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Dispensa de empregados por critério de idade é considerada discriminatória em Minas Gerais
O executivo estadual mineiro não pode simplesmente dispensar empregados públicos. O ato deve ser precedido de procedimento administrativo. No entanto…
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Dispensa discriminatória de pintor com hepatite C é anulada
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou procedente o recurso de um pintor que reivindicava a nulidade de sua dispens…
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Dispensa discriminatória de trabalhador da Agfa Healthcare Brasil, com doença crônica autoriza reintegração no emprego
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) manteve, por unanimidade, decisão de primeira instância de reintegrar trabalhador com …
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Hipermercado é condenado a indenizar espólio por demissão considerada discriminatória
A 11ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso do reclamante, representado em espólio, e condenou a reclamada, uma renomada rede de hipermercados, …
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Tribunal Superior do Trabalho.
Dispensa em massa que inclui trabalhador com doença grave (cardiopatia) não é discriminatória
Um trabalhador de empresa do ramo automotivo portador de doença grave (cardiopatia) foi demitido do emprego com mais de 500 funcionários. Ele entrou …
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Trabalhadora com HIV despedida de forma discriminatória deve ser indenizada e reintegrada
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou, por unanimidade, a reintegração ao emprego de uma copeira que foi desped…
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Demissão após caso isolado de embriaguez em serviço não configura dispensa discriminatória de motorista
Empresa absolvida afirmou que desconhecia tratamento médico de motorista que bebeu em serviço e acabou preso após provocar acidente Os magistrados da…
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Filhos de carteiro falecido conseguem reconhecimento de que pai sofreu dispensa discriminatória
Os herdeiros de um carteiro falecido em 2015 procuraram a Justiça do Trabalho discordando da justa causa aplicada ao pai pela Empresa Brasileira de C…
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Gerente da Aliança que alegou dispensa discriminatória por ter câncer não consegue reintegração
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o pedido de reintegração de um ex-gerente da Aliança S/A, que a…
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Microsoft é condenada a indenizar ex-funcionária por dispensa discriminatória
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) condenou, por unanimidade de votos, a empresa Microsoft Mobile Tecnologia Ltda…
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Empregado de restaurante, portador de HIV recebe indenização por dispensa discriminatória
A Quarta Turma do TRT de Goiás manteve sentença de primeiro grau que havia condenado um restaurante em Goiânia (O Universitário Restaurante Indústria…
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Vendedor.
Vendedor que alegou dispensa discriminatória por integrar comissão do MPT não será reintegrado
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento de um vendedor da Indústria e Comércio de Aves Ltda. que pre…
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Justiça determina readmissão de empregada com câncer após dispensa discriminatória
A Justiça do Trabalho do Distrito Federal condenou uma empresa de plano de saúde a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil pela disp…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.