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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Divulgadora da Google dispensada grávida ao fim de contrato por prazo determinado tem direito a estabilidade.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Manpower Staffing Ltda. e a Google Brasil Internet Ltda. a pagar indenização correspondent…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Bancária do Banestes obtém indenização de R$ 80 mil por dispensa discriminatória devido à idade.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a existência de discriminação em resolução do Banco do Estado do Espírito Santo S.A. (Ba…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Comerciário soropositivo não consegue comprovar dispensa discriminatória em razão da doença.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso de um comerciário de Jaraguá do Sul (SC) em pedido de dano moral por dispensa d…
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Justa causa.
⚖️ JT afasta discriminação em dispensa por justa causa de carteiro vítima de alcoolismo.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de um carteiro portador de síndrome de dependência do álcool que buscava a …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ TST reconhece discriminação em dispensa de executiva com tuberculose.
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a Nalco Brasil Ltda., que atua em diverso…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ JT afasta caráter discriminatório de dispensa de atendente de bistrô com câncer de mama.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso de uma atendente que alegava ter sido dispensada pelo bistrô Silvana Salama Re…
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Vendedor.
⚖️ Vendedor não comprova dispensa discriminatória por participar de comissão de trabalhadores.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento de um vendedor da Indústria e Comércio de Aves Ltda. que pre…
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Vivo Telefonia.
⚖️ Vivo é condenada a reintegrar assistente da Telefônica Brasil, portadora de lúpus.
Uma assistente da Telefônica Brasil S/A (Vivo) será reintegrada ao trabalho depois que a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que …
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Vale do Rio Doce.
⚖️ Vale do Rio Doce vai reintegrar marinheiro despedido durante tratamento de câncer.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Vale S.A. a reintegrar um trabalhador marítimo dispensado sem justa …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma mantém nulidade de dispensa de bancário do Banco do Estado do Espírito Santo - Banestes, prestes a aposentar.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos de declaração do Banco do Estado do Espírito Santo S. A. (Banestes) contra decisão …
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Reintegração.
⚖️ Turma manda CPTM reintegrar ferroviário com alcoolismo por considerar dispensa discriminatória.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um ferroviário da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) que …
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Varejista.
⚖️ Rede de lojas Grazziotin do RS é condenada por dispensar gerente que namorava colega de trabalho.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve entendimento de que a dispensa de um gerente da rede de lojas Grazziotin S.A., do Rio Grande …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Souza Cruz é condenada por dispensa discriminatória de empregado com câncer nos rins.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Souza Cruz S.A. contra condenação à reintegração e ao pagamento de indenização de …
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Virálcool Açúcar e Álcool.
⚖️ Dispensa de operador de máquinas da Usina Virálcool Açúcar por se filiar a partido político é julgada discriminatória.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Virálcool Açúcar e Álcool Ltda. a indenizar um operador de máquinas dis…
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Reintegração.
⚖️ Colégio Antônio Vieira é condenado a reintegrar portadora de esclerose múltipla.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a dispensa de uma empregada do Colégio Antônio Vieira (da Associação Nacional de Instrução), d…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma não considera discriminatória dispensa de trabalhador com cardiopatia da Andrade Gutierrez Engenharia.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não considerou discriminatória a dispensa de um empregado da Andrade Gutierrez Engenharia S. A. porta…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma afasta discriminação na dispensa de empregada com deficiência física substituída por deficiente auditivo da Samarco Mineração.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Samarco Mineração S/A da obrigação de reintegrar ao quadro de funcionários uma ex-empregada…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.