Mostrando postagens com o rótulo Deserção.Mostrar tudo
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Equívoco na identificação de recurso em guia de depósito resulta na deserção de embargos do Banco do Brasil.
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou seguimento a embargos do Banco do Brasil S.A. porq…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma afasta deserção de recurso por falta de pagamento de multa por litigância de má-fé.
Segundo o ministro Douglas Alencar Rodrigues, relator do recurso de revista, a multa não constitui pressuposto recursal, e o TRT, ao exigi-la, cerceo…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Erro na sentença afasta deserção de recurso da Super Auto Distribuidora que pagou custas a menos.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção declarada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) em recurso ordinári…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ TST mantém deserção de recurso por falta de recolhimento de R$ 20 de custas processuais.
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento de um advogado de Anani…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.