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Condenação por assédio moral e sexual é definida com base em depoimento da vítima Tribunal Superior do Trabalho.

Condenação por assédio moral e sexual é definida com base em depoimento da vítima

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 30, 2025

A Quinta Turma do TST rejeitou examinar recurso de duas empresas de grupo econômico contra decisão que as condenou a pagar reparação por danos morais…

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Testemunha de reclamante que prestou falso depoimento é condenada a pagar multa por mentir em juízo Tribunal Superior do Trabalho.

Testemunha de reclamante que prestou falso depoimento é condenada a pagar multa por mentir em juízo

COMUNICAÇÃO JURÍDICA abril 19, 2018

O juiz Eduardo Thon, da 6ª Vara do Trabalho de Goiânia, condenou uma testemunha a recolher multa no valor de R$ 5 mil por falso depoimento. A condena…

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Sócio da empresa HEXA QUÍMICA não é obrigado a depor como testemunha Tribunal Superior do Trabalho.

Sócio da empresa HEXA QUÍMICA não é obrigado a depor como testemunha

COMUNICAÇÃO JURÍDICA setembro 25, 2017

A Subseção Especializada em Dissídios Individuais II do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), por unanimidade, concedeu em definitivo …

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Testemunha que mentiu em depoimento deve pagar multa ou se retratar publicamente Tribunal Superior do Trabalho.

Testemunha que mentiu em depoimento deve pagar multa ou se retratar publicamente

COMUNICAÇÃO JURÍDICA março 02, 2017

Uma testemunha que mentiu durante seu depoimento foi condenada por litigância de má fé e terá que pagar multa em favor da Fernandes e Araujo Ltda - M…

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Advogada que direcionou depoimento de testemunha terá conduta profissional apurada pela OAB Tribunal Superior do Trabalho.

Advogada que direcionou depoimento de testemunha terá conduta profissional apurada pela OAB

COMUNICAÇÃO JURÍDICA fevereiro 26, 2017

O juiz Alfredo Massi, em sua atuação na Vara do Trabalho de Conselheiro Lafaiete, ao constatar que a advogada do réu, pouco antes da audiência, passo…

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Desembargadores mantêm dispensa de testemunha que insistiu em chupar pirulito durante depoimento Tribunal Superior do Trabalho.

Desembargadores mantêm dispensa de testemunha que insistiu em chupar pirulito durante depoimento

COMUNICAÇÃO JURÍDICA janeiro 25, 2017

A dispensa de testemunha que se comporta de forma inadequada, mesmo após ser advertida pelo juiz, não representa cerceamento ao direito de defesa. Co…

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Amizade em rede social não invalida depoimento de testemunha em São Paulo Tribunal Superior do Trabalho.

Amizade em rede social não invalida depoimento de testemunha em São Paulo

COMUNICAÇÃO JURÍDICA agosto 30, 2016

Se você tiver uma determinada pessoa como contato em uma rede social, como o Facebook, isso prova que existe amizade íntima entre vocês? Esse foi, a …

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Mineradora é condenada por litigância de má-fé após comprovação de depoimento falso Tribunal Superior do Trabalho.

Mineradora é condenada por litigância de má-fé após comprovação de depoimento falso

COMUNICAÇÃO JURÍDICA agosto 23, 2016

Fundamentando-se no novo CPC (artigos 1º, 15, 77, 80 e 81), a 8ª Turma do TRT-MG, acompanhando o voto do juiz relator convocado Carlos Roberto Barbos…

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Acordo de cooperação não impede uso de carta rogatória para tomada de depoimento no exterior Superior Tribunal de Justiça.

Acordo de cooperação não impede uso de carta rogatória para tomada de depoimento no exterior

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 06, 2014

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para cassar decisão que indeferiu a oitiva de testemunha de defesa reside…

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