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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ TST reconhece discriminação em dispensa de executiva com tuberculose.
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a Nalco Brasil Ltda., que atua em diverso…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ JT afasta caráter discriminatório de dispensa de atendente de bistrô com câncer de mama.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso de uma atendente que alegava ter sido dispensada pelo bistrô Silvana Salama Re…
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Uniqoppa Comércio de Alimentos.
⚖️ Atendente de lanchonete dispensada na gravidez e readmitida em horário noturno não receberá dano moral da Uniqoppa Comércio de Alimentos.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Uniqoppa Comércio de Alimentos Ltda. de pagar indenização por danos morais a uma atendente…
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Vendedor.
⚖️ Vendedor não comprova dispensa discriminatória por participar de comissão de trabalhadores.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento de um vendedor da Indústria e Comércio de Aves Ltda. que pre…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Operadora de caixa da Drogaria Araújo demitida por ofender empresa em rede social não reverte justa causa.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não proveu agravo de instrumento de uma operadora de caixa que pretendia reverter sua demissão por ju…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Mantida decisão que afastou exigência de inquérito para apurar falta grave de “cipeiro” eletricista.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um eletricista e membro de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (C…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Corsan reduz indenização a ex-diretor demitido por residir em imóvel da empresa.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan para reduzir o valor da indenização…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️Hospital Nossa Senhora da Conceição deve pagar salários a auxiliar demitida em período pré-eleitoral.
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Hospital Nossa Senhora da Conceição S. A., de…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Laboratório Farmacêutico Pierri Fabre não consegue provar veracidade de e-mail com pedido de demissão de gerente.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso dos Laboratórios Farmacêuticos Pierri Fabre do Brasil Ltda. contra decisão que…
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Vivo Telefonia.
⚖️ Vivo é condenada a reintegrar assistente da Telefônica Brasil, portadora de lúpus.
Uma assistente da Telefônica Brasil S/A (Vivo) será reintegrada ao trabalho depois que a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Operadora de caixa acusada de irregularidade em compra consegue reverter pedido de demissão.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a nulidade do pedido de demissão de uma operadora de caixa, que, acusada por uma sócia da…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Comprovação de desídia afasta direito à estabilidade de gestante dispensada por justa causa da MA Soares Comércio de Produtos Alimentícios.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu recurso de uma faturista da MA Soares Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., do Paraná, …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Chocolates Garoto reintegrará empregada reabilitada dispensada sem contratação de substituto.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Chocolates Garoto S.A. a reintegrar ao emprego uma trabalhadora reabilitada pelo INSS que …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Eletricista da Siesa Eletricidade, demitido por justa causa ao se recusar a dirigir carro depredado recebe indenização.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Siesa Eletricidade Ltda. contra decisão que a condenou a indenizar por dan…
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Reintegração.
⚖️ Banco Alfa de Investimento é absolvido de reintegrar bancário dispensado quando alegava direito à aposentadoria.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Banco Alfa de Investimento S. A. da obrigação de reintegrar um empregado, com o pagamento…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Trabalhador da Celpa, dispensado por fechamento de empresa tem direito a estabilidade acidentária.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Centrais Elétricas do Pará S.A. (Celpa) contra condenação ao pagamento de…
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VRG Linhas Aéreas.
⚖️ Auxiliar de serviços gerais que ficou sem transporte para casa após ser demitida de madrugada será indenizada pela VGR Linhas Aéreas.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu o direito à indenização por dano moral, no valor de R$ 2 mil, a uma au…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.