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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Pedido de demissão sem assistência sindical não afasta direito de gestante a estabilidade.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade do pedido de demissão de uma vendedora gestante menos de um ano depois da contrata…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Supermercado Supersul indenizará repositor demitido por participar de reunião em sindicato.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Supersul Comércio Varejista de Alimentos Ltda. (Grupo Yamada), de Mara…
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Verbas rescisórias.
⚖️ Empresária é condenada por induzir empregada a assinar pedido demissão para não pagar verbas rescisórias.
A dona de um restaurante da cidade de Colombo (PR) teve sua condenação por danos morais confirmada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalh…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma não reconhece demissão discriminatória de executiva da Nalco Brasil com tuberculose.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de revista interposto por uma ex-executiva da Nalco Brasil Ltda. que pedia o …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Ex-empregada da Centauro dispensada por não pagar roupas consegue reverter justa causa.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de revista da SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. (Centauro) que pedia …
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Webjet.
⚖️ Acordo no TST garante indenização ou contratação para empregados demitidos da Webjet.
Foi homologado nesta sexta-feira (4) no Tribunal Superior do Trabalho acordo para a contratação ou indenização dos ex-empregados da Webjet Linhas Aér…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Analista do Credit Suisse perde direito a R$ 654 mil em ações por pedir demissão em período de carência.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou lícita cláusula que prevê a perda de "ações fantasmas" (ações de incentivo, um t…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Operador de laboratório da Klabin que acessou computador de diretor consegue afastar justa causa.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que afastou a justa causa aplicada a um operador de laboratório da Klabin S/A de T…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma considera ilegal norma da Renner que anula direito a compra de ações com dispensa.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um ex-gerente geral de tecnologia das Lojas Renner S. A. e condenou a rede ao com…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma condena empresa a reintegrar fiandeira dispensada após tratamento de câncer.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou à Fiação de Seda Bratac S.A. a reintegração de uma fiandeira dispensada sem justa causa u…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Empregada que pediu demissão sem saber que estava grávida não tem reconhecido direito à estabilidade.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de uma ex-empregada da Sergipe Administradora de Cartões e Serviços Ltda. que…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Construtora é condenada por demitir operário devido a suas condições de moradia.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação da Setal Engenharia Construções e Perfurações S.A. por demitir operário devido a…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Seguradoras não podem sugerir demissão de motorista após investigar sua vida privada.
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que proibiu empresas de seguro e gerenc…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Operador de telemarketing da Contax que levou celular para o trabalho não reverte justa causa.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em decisão da Sexta Turma, rejeitou agravo de instrumento de um operador de telemarketing demitido por justa c…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ JT afasta justa causa de empregado do Bompreço Supermercados do Nordeste que filmou ratos em padaria.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso do Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. contra decisão que afastou a dispe…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Trabalhador da Formosa Supermercados e Magazine, que alegava ter sido demitido por ser soropositivo não consegue comprovar discriminação
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um desossador da rede Formosa Supermercados e Magazine Ltda., de Belém (…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.