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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Laboratório Farmacêutico Pierri Fabre não consegue provar veracidade de e-mail com pedido de demissão de gerente.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso dos Laboratórios Farmacêuticos Pierri Fabre do Brasil Ltda. contra decisão que…
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Vivo Telefonia.
⚖️ Vivo é condenada a reintegrar assistente da Telefônica Brasil, portadora de lúpus.
Uma assistente da Telefônica Brasil S/A (Vivo) será reintegrada ao trabalho depois que a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Operadora de caixa acusada de irregularidade em compra consegue reverter pedido de demissão.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a nulidade do pedido de demissão de uma operadora de caixa, que, acusada por uma sócia da…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Comprovação de desídia afasta direito à estabilidade de gestante dispensada por justa causa da MA Soares Comércio de Produtos Alimentícios.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu recurso de uma faturista da MA Soares Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., do Paraná, …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Chocolates Garoto reintegrará empregada reabilitada dispensada sem contratação de substituto.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Chocolates Garoto S.A. a reintegrar ao emprego uma trabalhadora reabilitada pelo INSS que …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Eletricista da Siesa Eletricidade, demitido por justa causa ao se recusar a dirigir carro depredado recebe indenização.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Siesa Eletricidade Ltda. contra decisão que a condenou a indenizar por dan…
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Reintegração.
⚖️ Banco Alfa de Investimento é absolvido de reintegrar bancário dispensado quando alegava direito à aposentadoria.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Banco Alfa de Investimento S. A. da obrigação de reintegrar um empregado, com o pagamento…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Trabalhador da Celpa, dispensado por fechamento de empresa tem direito a estabilidade acidentária.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Centrais Elétricas do Pará S.A. (Celpa) contra condenação ao pagamento de…
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VRG Linhas Aéreas.
⚖️ Auxiliar de serviços gerais que ficou sem transporte para casa após ser demitida de madrugada será indenizada pela VGR Linhas Aéreas.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu o direito à indenização por dano moral, no valor de R$ 2 mil, a uma au…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Caixa de supermercado que destratou cliente consegue reverter dispensa motivada.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da A. Angeloni & Cia Ltda. contra decisão que reverteu a dispensa motiv…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma mantém nulidade de dispensa de bancário do Banco do Estado do Espírito Santo - Banestes, prestes a aposentar.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos de declaração do Banco do Estado do Espírito Santo S. A. (Banestes) contra decisão …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Dificuldade econômica da empresa não autoriza dispensa de representante da CIPA
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Homeplay Industrial Eireli a pagar indenização a duas empregadas que tinham assegurada a es…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Professora da Associação Antônio Vieira demitida na fase pré-aposentadoria receberá R$ 150 mil por dano moral.
Uma professora demitida na fase pré-aposentadoria receberá R$ 150 mil de indenização por dano moral, por comprovar que a dispensa foi discriminatória…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Mantida demissão por justa causa de técnica de enfermagem por adulteração de atestado médico.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma técnica de enfermagem do Hospital São Lucas da PUC/RS contra o reconhecimen…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Anulada dispensa de empregado pouco tempo depois de ajuizamento de ação trabalhista de um operador de máquina da Mahle Metal Leve.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de um operador de máquina da Mahle Metal Leve S.A., ocorrida …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Norma coletiva da Itambé que exclui a PLR para quem pede demissão é inválida.
Dois auxiliares de laboratório que pediram demissão da Itambé Alimentos S.A. tiveram reconhecido o direito, pela Quinta Turma do Tribunal Superior do…
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Reintegração.
⚖️ Turma manda CPTM reintegrar ferroviário com alcoolismo por considerar dispensa discriminatória.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um ferroviário da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) que …
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.