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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Auxílio alimentação e creche não integram indenização a gerente da Hypermarcas dispensada na gravidez.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de uma gerente da Hypermarcas S.A contra decisão que indeferiu a inclusão dos aux…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Bancário demitido por ato de improbidade não comprovado receberá indenização do Banco Bradesco.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso do Banco Bradesco S/A contra decisão que entendeu abusiva a dispensa de um bancár…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Comerciário soropositivo não consegue comprovar dispensa discriminatória em razão da doença.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso de um comerciário de Jaraguá do Sul (SC) em pedido de dano moral por dispensa d…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Auxiliar de abate de abatedouro Y. Watanabe dispensada por justa causa após paralisação por horas extras consegue indenização.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu para R$ 15 mil a indenização por dano moral que o abatedouro Y. Watanabe, no Pará, foi conden…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma afasta aplicação da Convenção 158 da OIT em dispensa de auxiliar de produção da Chocolates Garoto.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por unanimidade, agravo de instrumento de uma auxiliar de produção que tentava reverter s…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Mantida nulidade de pedido de demissão de ex-gerente do Banco do Brasil por vício de consentimento.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso do Banco do Brasil S/A contra decisão que considerou nulo o pedido de demissão d…
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Justa causa.
⚖️ JT afasta discriminação em dispensa por justa causa de carteiro vítima de alcoolismo.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de um carteiro portador de síndrome de dependência do álcool que buscava a …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Companhia Ambiental Cetesb indenizará biólogo dispensado quando estava com depressão ligada ao trabalho.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um biólogo dispensado sem justa causa quando estava com depressão a estabilidade provis…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Mecânico montador da Metrológica Engenharia que foi demitido durante greve receberá indenização de dois salários.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Metrológica Engenharia S.A. a pagar indenização de dois salários a um mecânico montador …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ TST reconhece discriminação em dispensa de executiva com tuberculose.
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a Nalco Brasil Ltda., que atua em diverso…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ JT afasta caráter discriminatório de dispensa de atendente de bistrô com câncer de mama.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso de uma atendente que alegava ter sido dispensada pelo bistrô Silvana Salama Re…
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Uniqoppa Comércio de Alimentos.
⚖️ Atendente de lanchonete dispensada na gravidez e readmitida em horário noturno não receberá dano moral da Uniqoppa Comércio de Alimentos.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Uniqoppa Comércio de Alimentos Ltda. de pagar indenização por danos morais a uma atendente…
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Vendedor.
⚖️ Vendedor não comprova dispensa discriminatória por participar de comissão de trabalhadores.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento de um vendedor da Indústria e Comércio de Aves Ltda. que pre…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Operadora de caixa da Drogaria Araújo demitida por ofender empresa em rede social não reverte justa causa.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não proveu agravo de instrumento de uma operadora de caixa que pretendia reverter sua demissão por ju…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Mantida decisão que afastou exigência de inquérito para apurar falta grave de “cipeiro” eletricista.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um eletricista e membro de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (C…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Corsan reduz indenização a ex-diretor demitido por residir em imóvel da empresa.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan para reduzir o valor da indenização…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️Hospital Nossa Senhora da Conceição deve pagar salários a auxiliar demitida em período pré-eleitoral.
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Hospital Nossa Senhora da Conceição S. A., de…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.