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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Trabalhador da Formosa Supermercados e Magazine, que alegava ter sido demitido por ser soropositivo não consegue comprovar discriminação
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um desossador da rede Formosa Supermercados e Magazine Ltda., de Belém (…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Operadora que comprovou doença relacionada ao trabalho após demissão receberá indenização.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Flex Importação, Exportação, Indústria e Comércio de Máquinas e Motores Ltda. a pagar salá…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma afasta eficácia de PDV de multinacional por descumprimento de legislação brasileira.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a eficácia liberatória geral e irrestrita da adesão de um ex-gerente geral para a América L…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Demissão de aposentados da Sabesp autorizada pelo STF retornará ao TRT para novo julgamento.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho conheceu de recurso da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp e anulou decis…
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Zelador.
⚖️ Morena Rosa Indústria é condenada a indenizar zeladora demitida quatro dias após ser atropelada.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Morena Rosa Indústria e Comércio de Confecções S.A., de Sapiranga (RS), contra d…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Mantida justa causa de trabalhador que entrou em greve sem avisar sindicato.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a demissão por justa causa de um soldador que decidiu interromper a jornada para negociar rea…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ HSBC pagará salários a bancária demitida antes do período de pré-aposentadoria.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo por dispensar uma bancária quatro meses antes de adqu…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Empregado demitido por justa causa não terá direito ao pagamento de férias proporcionais.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Tecsis Tecnologia e Sistemas Avançados S.A. da condenação ao pagamento de férias proporcio…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma não provê agravo de Cobrador de ônibus demitido por justa causa após zombar de motorista de ônibus.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não proveu agravo de um cobrador da Sociedade de Ônibus Porto Alegrense Ltda. (SOPAL) demitido por …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Uma cozinheira gestante demitida receberá indenização mesmo tendo conseguido novo emprego.
Uma cozinheira demitida durante a gravidez pela Refeições ao Ponto Ltda., de Gravataí (RS), teve reconhecido o direito à indenização equivalente ao p…
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Vale do Rio Doce.
⚖️ Empregada da Vale do Rio Doce demitida por corrupção e desvio de dinheiro não reverte justa causa.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento de uma ex-empregada da Vale S. A. que pleiteava a reversão da dispen…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Gestante que pediu demissão não garante estabilidade provisória.
Uma auxiliar de produção avícola que pediu demissão, obteve outro emprego e depois ajuizou reclamação trabalhista contra a primeira empregadora não t…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma anula pedido de demissão de menor em contrato de experiência.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Righsson Indústria e Comércio Ltda. contra decisão que anulou pedido de demissã…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Agente de trânsito demitido por reivindicar melhores condições de trabalho será reintegrado
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Urbanização de Curitiba S/A (URBS) contra decisão que determinou a reinteg…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma reduz indenização a enfermeira demitida por interromper atendimento por risco de contaminação.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 100 mil para R$ 60 mil a indenização a ex-enfermeira da Caixa de Assistência dos Func…
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Transportadora.
⚖️ Gestante que era auxiliar de escritório, demitida por falsificar atestado prova inocência e processo será reexaminado.
Uma auxiliar de escritório dispensada por justa causa pela Transportadora Mauá Ltda., de São Paulo, por falsificação de atestado médico, conseguiu af…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Bancário do Banco da Amazônia não consegue confirmar pedido de demissão feito durante processo administrativo.
Um ex-empregado do Banco da Amazônia (Basa) não conseguiu que a Justiça do Trabalho reconhecesse a validade de seu pedido de demissão feito antes da …
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.