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Trote universitário.
Repercussão nas redes sociais de trote universitário com linguagem vulgar não gera dano moral coletivo
A repercussão negativa, nas redes sociais, de declarações dirigidas a um grupo específico, feitas durante um trote universitário, não é suficiente pa…
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Superior Tribunal de Justiça.
Redução do limite do cartão de crédito sem aviso prévio ao consumidor não gera dano moral presumido
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a simples redução do limite do cartão de crédito sem prévia comunicação ao consumi…
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Superior Tribunal de Justiça.
Disponibilização indevida de informações pessoais em banco de dados gera dano moral presumido
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a disponibilização para terceiros de informações pessoais armazenada…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Fofocas sobre vida pessoal de empregado por superiores configuram danos morais
Um empregado que tinha sua vida pessoal exposta por meio de comentários vexatórios feitos por seus superiores hierárquicos no ambiente de trabalho te…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Porteiro sem aceso a banheiro no local de trabalho não consegue dano moral
A 10ª Vara do Trabalho de Natal (RN) negou dano moral a um porteiro que necessitava utilizar o banheiro da construtora vizinho ao local de trabalho e…
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Santander.
Bancária do Santander será indenizada por danos morais ao comprovar assédio e desvio de função
A 2ª Turma do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) condenou o banco Santander, em Campina Grande, a pagar R$ 5 mil a uma funcionária por assé…
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Vigia.
Vigia que ficou sem acesso a guarita e água potável consegue indenização por dano moral
O reclamante era vigia e, após cinco meses de trabalho na empresa, foram retiradas dele as chaves da guarida. Dessa forma, ele se viu obrigado a trab…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Construtora é condenada a pagar a ex-empregado indenização por danos morais
O não pagamento de verbas rescisórias pode ensejar a obrigação de indenização por danos morais. Com este entendimento, a 1ª Turma Tribunal Regional d…
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Verbas rescisórias.
Air Tiger do Brasil que demitiu em massa e não pagou verbas rescisórias é condenada por danos morais
É abusiva a demissão em massa sem prévia negociação coletiva e a inadimplência das verbas rescisórias dos trabalhadores demitidos viola o princípio c…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Trabalhador do Senac que foi demitido de forma discriminatória após diagnóstico de epilepsia será indenizado por danos morais
A 4ª Turma do TRT-MG, em voto de relatoria da desembargadora Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, manteve a sentença que considerou discriminatória a di…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Banco Bradesco é condenado a pagar R$ 20 milhões por danos morais coletivos
O Banco Bradesco deve pagar R$ 20 milhões por danos morais coletivos por ter despedido dois empregados de agências da Região Metropolitana de Porto A…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Professor que teve nome usado indevidamente será indenizado por danos morais
Os direitos da personalidade, dentre os quais o direito à imagem, são inalienáveis, impenhoráveis, absolutos, imprescritíveis, irrenunciáveis e intra…
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Transporte de valores.
Banco Santander condenado a indenizar por danos morais um ex-gerente obrigado a fazer transporte de valores
O Banco Santander foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a um ex-funcionário que realizava transporte de valores sem a segur…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Hospital da Rede D'Or que não concedia descanso semanal de 24h a seus empregados é condenada em R$ 500 mil por danos morais coletivos
A 1ª Vara do Trabalho de Santo André-SP condenou (em primeiro grau) a Rede D'Or São Luiz S.A operadora de hospitais em quatro estados do Brasil a…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Trabalhadora que sofreu discriminação racial e teve cabelo comparado a uma vassoura será indenizada por concessionária de veículos
A 2ª Câmara do TRT-15 manteve a condenação da reclamada, uma concessionária de veículos seminovos, para pagar indenização no valor de R$ 10 mil arbit…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.