Mostrando postagens com o rótulo Dano moral coletivo.Mostrar tudo
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma destina indenização por dano moral coletivo a fundo de proteção da criança e do adolescente.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a KTX Calçados Ltda. a pagar indenização de R$ 50 mil, a título de …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ SENAR é condenado por dano moral coletivo por submeter trabalhadores a ofensas morais e psicológicas.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) de Mato Grosso do Sul a pagar indenização…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Dispensa em massa de terceirizados no Banco do Brasil não configura dano moral coletivo.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) que pretendia condenar a Conservar Se…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Fundação Zoobotânica do RS reduz condenação por dano moral coletivo por inadequação de EPIs.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reduziu de R$ 100 mil para R$ 30 mil a condenação por dano moral coletivo imposta à Fundação Zo…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.