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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Plano de saúde que adquiriu carteira de clientes é responsável por dívida trabalhista de antecessora.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou solidariamente as operadoras de plano de saúde Serma - Serviços Médicos Assistenciai…
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⚖️ TST afasta penhora sobre plano de previdência privada para pagamento de dívida trabalhista.
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho cancelou a penhora sobre valores depositados em plano d…
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⚖️ Suspensa penhora de apartamento construído em lote indicado em execução de dívida.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desfez a penhora sobre dois apartamentos em Cariacica (ES) construídos num lote de terreno penhorado …
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⚖️ Dívida trabalhista de construtora falida será repassada a empresa do mesmo grupo.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Poyry Tecnologia Ltda. contra decisão que a condenou solidariamente em a…
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⚖️ Turma determina prosseguimento de execução para pagamento de dívida trabalhista contra consulado português.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o prosseguimento da execução de sentença trabalhista contra o Consulado Geral de Portugal …
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.