.png)
Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Sócio de empresa aérea reverte penhora de previdência privada para pagamento de dívida trabalhista.
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a impenhorabilidade dos valores da previdência …
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Mantido bloqueio de R$ 1,4 mi da Petrobras para pagamento de dívidas de prestadora de serviços.
A Quarta Turma do Tribunal Superior manteve o bloqueio de R$ 1,4 milhão da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) para a quitação de débitos trabalhist…
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Cálculo de débito trabalhista de bancária do Banco do Brasil não pode ser indexado por juros do cheque especial.
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de uma bancária do Banco do …
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Caixa Econômica Federal é absolvida de dívidas trabalhistas de empreiteira do Minha Casa Minha Vida.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade da Caixa Econômica Federal pelo pagamento de dívidas trabalhistas a um ped…
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Santos e Leandro Damião fecham acordo para quitação de dívida trabalhista e atleta será emprestado ao Real Betis (ESP).
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, conduziu na tarde desta sexta-feira (29) uma reunião entre o …
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Plano de saúde que adquiriu carteira de clientes é responsável por dívida trabalhista de antecessora.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou solidariamente as operadoras de plano de saúde Serma - Serviços Médicos Assistenciai…
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ TST afasta penhora sobre plano de previdência privada para pagamento de dívida trabalhista.
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho cancelou a penhora sobre valores depositados em plano d…
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Suspensa penhora de apartamento construído em lote indicado em execução de dívida.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desfez a penhora sobre dois apartamentos em Cariacica (ES) construídos num lote de terreno penhorado …
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Dívida trabalhista de construtora falida será repassada a empresa do mesmo grupo.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Poyry Tecnologia Ltda. contra decisão que a condenou solidariamente em a…
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma determina prosseguimento de execução para pagamento de dívida trabalhista contra Consulado Português.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o prosseguimento da execução de sentença trabalhista contra o Consulado Geral de Portugal …
Leia mais
NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.