Mostrando postagens com o rótulo Custas processuais.Mostrar tudo
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ TST prorroga prazo de recolhimento de depósitos e custas devido a greve dos bancários.
Tendo em vista a deflagração do movimento grevista pela categoria dos bancários, o Tribunal Superior do Trabalho prorrogou o prazo para recolhimento …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Fundação Casa consegue isenção de recolhimento de custas processuais.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Fundação Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente (Fundação Casa) de recolher a…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Erro na sentença afasta deserção de recurso da Super Auto Distribuidora que pagou custas a menos.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção declarada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) em recurso ordinári…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ TST mantém deserção de recurso por falta de recolhimento de R$ 20 de custas processuais.
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento de um advogado de Anani…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.