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Mostrando postagens com o rótulo Correios.Mostrar tudo
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Trabalhador temporário.
1ª Turma anula decisão do TST que obrigava a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a demitir trabalhadores temporários
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reverteu decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determinava à Empresa…
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Supremo Tribunal Federal.
STF vai decidir se causas contra os Correios têm de ser apresentadas em cinco anos
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o prazo prescricional de cinco anos para entrar com ações na Justiça contra a Fazenda Pública se este…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Suspensão temporária de férias efetuada pela Empresa de Correios e Telégrafos é válida
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a suspensão temporária das férias dos empregados da Empresa de Correios e Telégrafo…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Ex-empregado dos Correios, demitido por motivos políticos no Governo Collor, será readmitido
A 9ª Câmara do TRT-15 condenou a reclamada, a Empresa de Correios e Telégrafos, a readmitir um funcionário demitido por motivação política em 1991 e,…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Agente de Correios interina consegue gratificação de carteiro motorizado
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada a pagar as diferenças salariais, referentes à gratificação de função convencional m…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Empregado da empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) negou pedido de auxílio creche babá
Um funcionário da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) queria receber auxílio creche e reembolso babá até que seu filho menor completass…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Mantida indenização a ex-empregado dos Correios que apresenta sequelas de acidente de trabalho
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) manteve na íntegra sentença que condenou a Empresa Brasileira de Corr…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Trabalhadores dos Correios devem manter contingente de 80% em atividade durante greve
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, deferiu liminar a pedido da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo…
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Tribunal Superior do Trabalho.
TRT/AL suspende prazos e audiências de processos que tenham a ECT como parte
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19º Região (TRT/AL), desembargador Pedro Inácio da Silva, suspendeu a partir da 0h do dia 20 de sete…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Gratificação de função paga por 10 anos ou mais não pode ser suspensa nos Correios
Em homenagem ao princípio da estabilidade financeira, a gratificação de função paga por 10 anos ou mais não pode ser suprimida se o empregado for rev…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Concedida indenização por dano moral a carteiro assaltado 15 vezes em 3 anos
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou procedente o pedido de indenização por dano moral de um carteiro assaltado 1…
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Reintegração.
Carteiro que realizou pedido de demissão sob efeito de drogas deve ser reintegrado ao serviço
Um carteiro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos deve ser reintegrado ao emprego porque seu pedido de demissão foi feito enquanto estava so…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Adicional por trabalho aos sábados pode ser retirado se deixar de haver a prestação do serviço nos Correios
O reclamante era empregado dos Correios e, por mais de 10 anos, cumpriu carga horária semanal de 44 horas, trabalhando aos sábados e recebendo o resp…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Correios terá de contratar candidato portador de doença não impeditiva ao exercício da função de carteiro
Um aprovado em concurso público da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi considerado inapto para a função no exame médico admissional…
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Verbas rescisórias.
Copeira terceirizada dos Correios sera indenizada pelo não pagamento de verbas rescisórias
A 4ª Câmara do TRT-15 condenou uma empresa de pequeno porte que atua na área de recursos humanos e também os Correios a pagarem R$ 2 mil de indenizaç…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Correios devem pagar Participação nos Lucros a todos os funcionários da categoria no Piauí
A 1ª Turma de Julgamento do TRT reformou parcialmente sentença da 4ª Vara de Teresina e condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT)…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.