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Tribunal Superior do Trabalho.
Negado pedido do sindicato SintramVG que requeria recolhimento do tributo de trabalhadores de áreas distintas
A contribuição sindical descontada da folha de pagamento dos trabalhadores da empresa Urbano Agroindústria não deve ser destinada ao Sindicato dos Tr…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Liminar obriga empresa Minas Stones Mineração a recolher a contribuição sindical de empregados
O desembargador do TRT5-BA Renato Simões concedeu liminar em Mandado de Segurança Coletivo obrigando a Minas Stones Mineração Ltda., com sede em Tanh…
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Vigor Alimentos.
Declarada inconstitucionalidade de contribuição sindical facultativa para empregados da Vigor Alimentos
A facultatividade do pagamento da contribuição sindical, estabelecida pela reforma trabalhista, priorizou o interesse individual em face do coletivo …
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Tribunal Superior do Trabalho.
JT de São Paulo autoriza cobrança de contribuição sindical mesmo após reforma trabalhista
Em decisão liminar, a 75ª Vara do Trabalho de São Paulo garantiu o direito ao recolhimento da contribuição sindical a um sindicato da região, contrar…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.