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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Agrovale terá de incluir na base de cálculo da contratação de aprendizes atividades proibidas a menores de 18 anos.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Agro Indústrias do Vale do São Francisco S.A. (Agrovale) contra s…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ TST determina reintegração de empregada pública despedida após contrato de experiência na Fundação Casa.
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente do Estado de São Paulo (Fundação Casa/SP) …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma anula pedido de demissão de menor em contrato de experiência.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Righsson Indústria e Comércio Ltda. contra decisão que anulou pedido de demissã…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Negada anulação de cláusula de contrato que prevê remuneração de advogado com honorários sucumbenciais.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de um advogado contra decisão que considerou válida cláusula de contrato …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Rádio Videira indenizará locutor por divulgar comerciais e jingles com sua voz após fim do contrato.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Rádio Videira Ltda., de Santa Catarina, contra decisão que a condenou a …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Força Sindical é condenada por fraude na contratação de coordenador do CST.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento da Força Sindical contra decisão que reconheceu o vínculo de…
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Zelador.
⚖️ Condomínio não consegue reintegrar imóvel ocupado por zeladora com contrato de trabalho suspenso.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Condomínio Edifício Ulisses, em Capão da Canoa (RS), contra decisão que in…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma reconhece unicidade contratual entre Grêmio e o meia Souza.
O Grêmio Foot Ball Porto Alegrense vai pagar ao jogador Willamis de Souza Silva, o Souza, diferenças relativas ao direito de arena do Campeonato Gaúc…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Atleta consegue anulação de contrato de trabalho fraudado pelo Santos Futebol Clube.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento pelo qual o Santos Futebol Clube pretendia discutir no TST…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.