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Tribunal Superior do Trabalho.
TST valida acordo coletivo que permite novo contrato de experiência após 12 meses de rescisão
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, que é válida a cláusula de acordo coletivo …
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Servente.
Negada estabilidade a servente que confirmou gravidez após fim do contrato de experiência
Contratada mediante contrato de experiência para trabalhar como servente, a trabalhadora foi dispensada na data prevista para o término do contrato. …
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho.
Ausência de anotação na carteira não descaracteriza prorrogação do contrato de experiência
O contrato de experiência pode abranger vários períodos, como, por exemplo, 30, 45, 60 dias. O período de experiência pode ser renovado somente uma v…
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Tribunal Superior do Trabalho.
TRT-RS anula contrato de experiência que previa renovação automática
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou nulo um contrato de experiência que continha uma cláusula de renovação autom…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Funcionária em contrato de experiência tem direito à estabilidade decorrente de gravidez
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 11ª Região (Amazonas e Roraima) negou, por unanimidade de votos, provimento ao recurso da …
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.