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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Agrovale terá de incluir na base de cálculo da contratação de aprendizes atividades proibidas a menores de 18 anos.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Agro Indústrias do Vale do São Francisco S.A. (Agrovale) contra s…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Senat pode aplicar critérios não objetivos para contratar empregados.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) não está obrigado a realizar pro…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Contratação de advogado particular não impede concessão de justiça gratuita.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu gratuidade de justiça a um carpinteiro que, embora tenha apresentado declaração de pobreza, c…
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Unibanco.
⚖️ Turma nega recurso do MPT em ação de pedido de reconhecimento de discriminação indireta na contratação de bancários do Itaú Unibanco.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso do MPT em pedido de reconhecimento de discriminação indireta na contrat…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Mantida responsabilidade solidária do RJ em contratação irregular de cooperativa.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Estado do Rio de Janeiro contra condenação por responsabilidade subsidiári…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.