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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Odebrecht e Camargo Correa vão responder solidariamente por verbas de empregado do Consórcio Etanol.
A Construtora Norberto Odebrecht S.A. e a Camargo Correa Construções Industriais S.A. foram condenadas solidariamente a pagar as verbas trabalhistas …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Marinha é condenada por exigir demissão de ex-presidiário de construção de armazém.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil a u…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Contratante de empreiteiro para construção de prédio é responsabilizado por morte de pedreiro.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso dos herdeiros de um pedreiro que morreu ao cair do terceiro andar de um prédio em cons…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Construtora não é responsabilizada por crime ocorrido em alojamento de obra durante feriado.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Ministério Público do Trabalho contra decisão que negou indenização por da…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Construtora Habitare é condenada por descumprir cota de pessoas e fazer exigências para contratação com deficiência.
A Habitare Construtora e Incorporadora Ltda. foi condenada pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar R$ 50 mil a título de indenizaç…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ JT absolve construtora de indenizar trabalhador de 16 anos atropelado ao atravessar BR para pegar transporte.
A microempresa Trindade & Vieira da Silva Serviços de Construção Ltda., de Florianópolis (SC), foi absolvida de indenizar um auxiliar de escritór…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Pedreiro da Construtora Andrade Gutierrez ganha adicional de insalubridade por manuseio de cimento.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Construtora Andrade Gutierrez S.A. contra decisão que a condenou a pagar a…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Construtora Celi é absolvida de pagar a advogado diferenças salariais vinculadas ao salário mínimo.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a Construtora Celi Ltda., da Bahia, de pagar diferenças salariais atreladas ao salário mín…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️Construtora Queiroz Galvão pagará adicional de insalubridade a motorista que transportava asfalto quente.
Um motorista da Construtora Queiroz Galvão S.A. que transportava asfalto quente na caçamba teve deferido seu pedido de adicional de insalubridade em …
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Vínculo empregatício.
⚖️ Construtora Norberto Odebrecht deve seguir lei brasileira que reconheceu o vínculo de emprego de supervisor.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu o vínculo de emprego entre a Construtora Norberto Odebrecht S.A. e um …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma não considera discriminatória dispensa de trabalhador com cardiopatia da Andrade Gutierrez Engenharia.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não considerou discriminatória a dispensa de um empregado da Andrade Gutierrez Engenharia S. A. porta…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Construtora B. Santos indenizará servente de obras por exigir atestado de antecedentes criminais para contratação.
A Construtora B. Santos Ltda. foi condenada pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a indenizar por danos morais um servente de obras porqu…
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Verbas trabalhistas.
⚖️ Consórcio de Belo Monte responderá por verbas trabalhistas de construtora de unidade de saúde.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade subsidiária da Norte Energia S.A. consórcio que constrói a Usina Hidrelétr…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Existência de transporte intermunicipal isenta empresa de engenharia de pagar horas de trajeto.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Conselmar Engenharia e Construções S.A. de incluir na jornada de serviço de um armador d…
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Usina.
⚖️ Consórcio hidrelétrico é responsável subsidiário por dívida trabalhista de empreiteira.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Consórcio Energético Cruzeiro do Sul, que opera a Usina Hidrelétrica de Mauá, no Paraná, a…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Construtora Hartmann Engenharia consegue manutenção de justa causa de pedreiro encontrado embriagado durante expediente.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da dispensa por justa causa aplicada pela Hartmann Engenharia Ltda a um pedreir…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.