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Tribunal Superior do Trabalho.
Em regra, corretora imobiliária não tem responsabilidade solidária com construtora por atraso na entrega de imóvel
Ao afastar a responsabilidade solidária entre uma corretora imobiliária e uma construtora, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recon…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Pedreiro da Rio Sul Construções será indenizado por não ter sido contratado após fazer exames admissionais
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que um pedreiro tem o direito a reparação por ter tido frustrada sua expectativa de cont…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Dependente de drogas será indenizado após dispensa discriminatória da Construtora Odebrecht
Assim que voltou de um tratamento para dependência química, um trabalhador da Odebrecht Engenharia foi demitido. Ele havia passado os últimos quatro …
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Indenização.
Construtora Aliança Engenharia vai indenizar ex-funcionário que sofreu acidente em elevador de obra
A Segunda Turma do TRT11 manteve a condenação de reparar, mas deu provimento parcial ao recurso da empresa para reduzir o total indenizatório Um ex-f…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Empregado contratado no Brasil pela Construtora Odebrecht para trabalhar em países da África tem reconhecidos os direitos previstos na lei brasileira
O reclamante foi contratado no Brasil para trabalhar numa empresa situada na cidade de Jazour, na Líbia, denominada Libyan Brazilian Construction Dev…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Construtora na Guiné Equatorial é condenada porque exigiu teste de HIV para admissão de controlador de manutenção
Ele foi admitido no Brasil para exercer a função de controlador de manutenção em obra da construtora na Guiné Equatorial. Foram quase dois anos de co…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Construtora Odebrecht é condenada a indenizar empregado demitido durante estabilidade provisória
Os desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), por unanimidade, negaram provimento ao recurso ordinário inter…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Construtora Rossi é condenada a pagar R$ 500 mil por irregularidades trabalhistas
A exploração de trabalho infantil de forma coletiva por empresa de divulgação comercial contratada pela construtora e incorporadora Rossi no litoral …
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Tribunal Superior do Trabalho.
Trabalhador da Construtora e Incorporadora RR que participou de greve por atraso de salário tem justa causa revertida
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve decisão da 8ª Vara do Trabalho de Natal que reverteu demissão por justa ca…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Construtora Odebrecht indenizará empregado por danos morais por acusá-lo de provocar incêndio em alojamento sem provas
Tem direito a indenização por danos morais o empregado que é injustamente acusado da prática de crime perante a autoridade policial. Adotando esse en…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Trabalhador da Construtora Queiroz Galvão não comprova alegações e TRT13 isenta empresa de pagar indenização de R$ 75 mil
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região isentou a Construtora Queiroz Galvão da condenação do pagamento indenizatório no valor de R…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Construtora Queiroz Galvão terá de indenizar trabalhador por não oferecer acomodações adequadas
A 1ª Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve decisão da 1ª Vara do Trabalho de Natal que condenou a Const…
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Vínculo empregatício.
Construtora MRV Engenharia é obrigada a assinar CTPS de corretor que provou vínculo empregatício com imobiliária
Uma decisão da 3ª Vara do Trabalho de Natal reconheceu o vínculo empregatício entre um corretor de imóveis e a construtora MRV Engenharia e Participa…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Empregado soterrado por um desabamento enquanto trabalhava será indenizado pela Construtora Colares Linhares
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou procedente o pedido de indenização por danos morais de um servente que se ac…
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Tribunal Superior do Trabalho.
JT utiliza CCS para identificar fraude e incluir construtora controlada por sócio em execução
Como a empresa executada não pagou o débito trabalhista, o sócio foi chamado a responder pela dívida, operando-se o que se chama “desconsideração da …
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.