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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Construtora indenizará esposa de servente que morreu ao cair em poço de elevador.
A esposa de um servente da Arena View Empreendimentos Turisticos Ltda., do Rio Grande do Norte, vai receber indenização de R$ 200 mil por danos morai…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma mantém responsabilidade de construtora por acidente em ônibus contratado para transporte de funcionários.
Turma mantém responsabilidade de construtora por acidente em ônibus contratado para transporte de funcionárioA Segunda Turma do Tribunal Superior do …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma mantém responsabilidade civil de construtora por acidente em ônibus contratado para transporte de funcionários.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Iesa Óleo e Gás S.A. contra decisão que a responsabilizou por acidente oc…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma reduz indenização de Construtora a parentes de pedreiro por causa da existência de outros herdeiros.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 400 mil para R$ 200 mil a indenização por dano moral que a J. Vasconcelos Serviços, Com…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Condutores de guindastes e motoristas de canteiros da Construtora Odebrecht no PR se enquadram em categoria diferenciada.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que os empregados da Construtora Norberto Odebrecht S.A. que dirigem veículos em canteiros de…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ CCM - Construtora Centro Minas é responsabilizada por acidente fatal de servente ocorrido em carro de colega.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a CCM - Construtora Centro Minas Ltda. e, solidariamente, o Departamento Nacional de Infraest…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Culpa exclusiva da vítima em acidente com escavadeira pode afastar responsabilidade da construtora Macamp Engenharia.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) examine se houve ou não culpa exclus…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Construtora Queiroz Galvão é condenada por situação degradante de trabalho em Angola.
A Construtora Queiroz Galvão S.A. terá de indenizar um motorista-carreteiro que foi trabalhar em Angola em condições degradantes, chegando a contrair…
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Vigilante.
⚖️ Vigia da Novatec Construções não tem direito a adicional de periculosidade de 30% pago a vigilantes.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um vigia da Novatec Construções e Empreendimentos Ltda., que pretendia receber o a…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Odebrecht e Camargo Correa vão responder solidariamente por verbas de empregado do Consórcio Etanol.
A Construtora Norberto Odebrecht S.A. e a Camargo Correa Construções Industriais S.A. foram condenadas solidariamente a pagar as verbas trabalhistas …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Marinha é condenada por exigir demissão de ex-presidiário de construção de armazém.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil a u…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Contratante de empreiteiro para construção de prédio é responsabilizado por morte de pedreiro.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso dos herdeiros de um pedreiro que morreu ao cair do terceiro andar de um prédio em cons…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Construtora não é responsabilizada por crime ocorrido em alojamento de obra durante feriado.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Ministério Público do Trabalho contra decisão que negou indenização por da…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Construtora Habitare é condenada por descumprir cota de pessoas e fazer exigências para contratação com deficiência.
A Habitare Construtora e Incorporadora Ltda. foi condenada pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar R$ 50 mil a título de indenizaç…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ JT absolve construtora de indenizar trabalhador de 16 anos atropelado ao atravessar BR para pegar transporte.
A microempresa Trindade & Vieira da Silva Serviços de Construção Ltda., de Florianópolis (SC), foi absolvida de indenizar um auxiliar de escritór…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.