Tribunal Superior do Trabalho.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que um pedreiro tem o direito a reparação por ter tido frustrada sua expectativa de cont…
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Vínculo empregatício.
Uma decisão da 3ª Vara do Trabalho de Natal reconheceu o vínculo empregatício entre um corretor de imóveis e a construtora MRV Engenharia e Participa…
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Tribunal Superior do Trabalho.
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou procedente o pedido de indenização por danos morais de um servente que se ac…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Como a empresa executada não pagou o débito trabalhista, o sócio foi chamado a responder pela dívida, operando-se o que se chama “desconsideração da …
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Tribunal Superior do Trabalho.
A Construtora Andrade Gutierrez deve pagar R$ 1 milhão como reparação por danos coletivos, além de estar proibida de descumprir embargos e interdiçõe…
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Tribunal Superior do Trabalho.
No julgamento de um recurso analisado pela 8ª Turma do TRT mineiro, uma construtora foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais pelo u…
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Tribunal Superior do Trabalho.
A Justiça do Trabalho do Distrito Federal condenou uma construtora a pagar R$ 25 mil de indenização por danos morais para uma funcionária em virtude …
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Tribunal Superior do Trabalho.
Um trabalhador submetido ao teste do bafômetro durante a jornada de trabalho não conseguiu obter a condenação da empregadora, atuante no ramo de cons…
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