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Tribunal Superior do Trabalho.
Pedreiro da Rio Sul Construções será indenizado por não ter sido contratado após fazer exames admissionais
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que um pedreiro tem o direito a reparação por ter tido frustrada sua expectativa de cont…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Construtora Rossi é condenada a pagar R$ 500 mil por irregularidades trabalhistas
A exploração de trabalho infantil de forma coletiva por empresa de divulgação comercial contratada pela construtora e incorporadora Rossi no litoral …
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Trabalhador da Construtora e Incorporadora RR que participou de greve por atraso de salário tem justa causa revertida
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve decisão da 8ª Vara do Trabalho de Natal que reverteu demissão por justa ca…
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Construtora Odebrecht indenizará empregado por danos morais por acusá-lo de provocar incêndio em alojamento sem provas
Tem direito a indenização por danos morais o empregado que é injustamente acusado da prática de crime perante a autoridade policial. Adotando esse en…
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Trabalhador da Construtora Queiroz Galvão não comprova alegações e TRT13 isenta empresa de pagar indenização de R$ 75 mil
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região isentou a Construtora Queiroz Galvão da condenação do pagamento indenizatório no valor de R…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Construtora Queiroz Galvão terá de indenizar trabalhador por não oferecer acomodações adequadas
A 1ª Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve decisão da 1ª Vara do Trabalho de Natal que condenou a Const…
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Vínculo empregatício.
Construtora MRV Engenharia é obrigada a assinar CTPS de corretor que provou vínculo empregatício com imobiliária
Uma decisão da 3ª Vara do Trabalho de Natal reconheceu o vínculo empregatício entre um corretor de imóveis e a construtora MRV Engenharia e Participa…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Empregado soterrado por um desabamento enquanto trabalhava será indenizado pela Construtora Colares Linhares
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou procedente o pedido de indenização por danos morais de um servente que se ac…
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Tribunal Superior do Trabalho.
JT utiliza CCS para identificar fraude e incluir construtora controlada por sócio em execução
Como a empresa executada não pagou o débito trabalhista, o sócio foi chamado a responder pela dívida, operando-se o que se chama “desconsideração da …
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Construtora Andrade Gutierrez deve pagar R$ 1 milhão por danos coletivos em decorrência de irregularidade em obra
A Construtora Andrade Gutierrez deve pagar R$ 1 milhão como reparação por danos coletivos, além de estar proibida de descumprir embargos e interdiçõe…
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Construtora terá que pagar indenização pelo uso indevido da imagem do empregado
No julgamento de um recurso analisado pela 8ª Turma do TRT mineiro, uma construtora foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais pelo u…
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Construtora é condenada a indenizar empregada por dano existencial
A Justiça do Trabalho do Distrito Federal condenou uma construtora a pagar R$ 25 mil de indenização por danos morais para uma funcionária em virtude …
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Construtora é absolvida de indenizar ex-empregado por teste do bafômetro durante a jornada
Um trabalhador submetido ao teste do bafômetro durante a jornada de trabalho não conseguiu obter a condenação da empregadora, atuante no ramo de cons…
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Primeira Seção anula ato que proibiu controlada da Delta Construções de licitar com o poder público
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a decisão administrativa da Controladoria-Geral da União (CGU) que estendeu à companhia…
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Juízo de Goiânia é competente para processar atos de execução contra massa falida da Encol Engenharia Comércio e Indústria
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a 11ª Vara Cível de Goiânia competente para executar crédito contra a massa falida da …
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.