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Verbas trabalhistas.
⚖️ Consórcio de Belo Monte responderá por verbas trabalhistas de construtora de unidade de saúde.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade subsidiária da Norte Energia S.A. consórcio que constrói a Usina Hidrelétr…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Existência de transporte intermunicipal isenta empresa de engenharia de pagar horas de trajeto.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Conselmar Engenharia e Construções S.A. de incluir na jornada de serviço de um armador d…
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Usina.
⚖️ Consórcio hidrelétrico é responsável subsidiário por dívida trabalhista de empreiteira.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Consórcio Energético Cruzeiro do Sul, que opera a Usina Hidrelétrica de Mauá, no Paraná, a…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Construtora Hartmann Engenharia consegue manutenção de justa causa de pedreiro encontrado embriagado durante expediente.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da dispensa por justa causa aplicada pela Hartmann Engenharia Ltda a um pedreir…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Construtora OAS é condenada a indenizar servente assediada por colegas em obra da Arena do Grêmio.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Construtora OAS S.A. contra decisão que a condenou a pagar indenização de R$ 10…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Família de pedreiro morto por colega de trabalho não será indenizada por Sulbrasil Construtora.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento interposto pela companheira de um trabalhador assassinado pe…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Construtora é condenada por demitir operário devido a suas condições de moradia.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação da Setal Engenharia Construções e Perfurações S.A. por demitir operário devido a…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Construtora Phercon é condenada por oferecer condições precárias de trabalho.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa Phercon - Construtora e Administradora de Bens Ltda. a indenizar em R$ 30 mil um …
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Viúva.
⚖️ Viúva de engenheiro morto em obra do condomínio Península, receberá quase dois milhões de reais em indenização.
Viúva de ex-engenheiro da Cyrela Rjz Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda., morto ao cair do 12º andar de obra de prédio na Barra da Tijuc…
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Usina.
⚖️ Operário de usina de cana em Angola receberá R$ 100 mil por condições precárias de trabalho.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Pirâmide Assistência Técnica Ltda. e da Construtora Norberto Odebrecht S. A…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Bueno Engenharia e Construção indenizará mecânico obrigado a levantar blusa e barra da calça na saída do trabalho.
A Bueno Engenharia e Construção Ltda. foi condenada a indenizar um mecânico obrigado a suspender a blusa e a barra das calças durante revista íntima …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Construtora não vai indenizar empregado que teve culpa exclusiva em acidente de trabalho.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que concluiu pela culpa exclusiva de um ajudante geral no acidente em que perdeu o po…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Construtora Camargo Corrêa é condenada proporcionalmente por doença ocupacional preexistente.
A Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. foi absolvida da responsabilidade integral pela indenização por dano moral a um motorista que desenvolve…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Construtora Camargo Corrêa indenizará terceirizado por fornecer alojamento em condições precárias.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. contra a condenação subsidiária ao paga…
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Reintegração.
⚖️ Construtora Camargo Corrêa é condenada a reintegrar pedreiro portador de HIV, por tentar fraudar pedido de demissão.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. contra decisão que a condenou…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.