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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Frigorífico BRF que é fusão entre as marcas brasileiras Sadia e Perdigão é condenada por manter chuveiros sem porta em barreira sanitária.
Um operador de produção da BRF S.A. vai ser indenizado em R$ 5 mil por ser obrigado a ficar totalmente despido em box sem portas nos chuveiros da emp…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Repositor do hipermercado Irmãos Muffato vai receber indenização de que serviu alimentos vencidos no refeitório.
A rede de hipermercados Irmãos Muffato & Cia. (Super Muffato) foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral a um repositor por servir …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Dono de carvoaria em SP terá de indenizar menor de idade que trabalhou em condições insalubres.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do proprietário de uma fazenda em Salto do Pirapora (SP) contra a decisão q…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Consórcio Ferrosul é condenado em ação de trabalhador que dormiu ao relento por ter sido esquecido em obra.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não proveu agravo do Consórcio Ferrosul contra condenação ao pagamento de indenização por danos morai…
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Vigitec Segurança.
⚖️ Vigilante da Vigitec Segurança será indenizado por trabalhar em condições degradantes em subestação elétrica no RS.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Vigitec Segurança Ltda. contra decisão que a condenou a pagar indenização por d…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ TST mantém condenação da ALL por condições degradantes para caminhoneiros em terminal ferroviário.
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso em ação rescisória pela qual…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Construtora Queiroz Galvão é condenada por situação degradante de trabalho em Angola.
A Construtora Queiroz Galvão S.A. terá de indenizar um motorista-carreteiro que foi trabalhar em Angola em condições degradantes, chegando a contrair…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ TST mantém condenação de apresentador de TV por descumprimento de normas de segurança e saúde em fazenda.
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo regimental do apresentador de televisão…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ TST defere indenização a auxiliar de serviços gerais que teve esquizofrenia desencadeada por condições de trabalho.
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu indenização por danos morais e materiais a uma a…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Carvoarias representam o trabalho infantil em uma de suas mais degradantes formas.
Moradores da capital e de outros municípios do Estado de São Paulo, que costumam fazer churrasco em casa ou ir às tradicionais churrascarias em siste…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Caminhoneiro da Frigorífico Rio Doce não consegue indenização por ter que dormir na boleia.
A Sétima Turma manteve decisão que negou o direito à indenização por danos morais a um caminhoneiro que era obrigado a dormir na boleia porque o paga…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Construtora é condenada por demitir operário devido a suas condições de moradia.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação da Setal Engenharia Construções e Perfurações S.A. por demitir operário devido a…
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Viação Novo Retiro.
⚖️ Viação Novo Retiro pagará R$ 3 mil a motorista obrigado a usar banheiro do comércio local.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso da Viação Novo Retiro Ltda., de Belo Horizonte (MG), condenada a indenizar um m…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Correios terá de instalar equipamentos de segurança em agências no Piauí.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a instalar, em todas…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Construtora Phercon é condenada por oferecer condições precárias de trabalho.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa Phercon - Construtora e Administradora de Bens Ltda. a indenizar em R$ 30 mil um …
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Usina.
⚖️ Operário de usina de cana em Angola receberá R$ 100 mil por condições precárias de trabalho.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Pirâmide Assistência Técnica Ltda. e da Construtora Norberto Odebrecht S. A…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.