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Sanepar.
TST valida dispensa de empregado concursado da Companhia de Saneamento do Paraná Sanepar em período de experiência
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a validade da dispensa de um agente téc…
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Supremo Tribunal Federal.
Nomeação em concurso pode ser barrada se cargo for extinto por limite de gastos com pessoal, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que um candidato aprovado em concurso público dentro do número de vagas pode não ser nomeado se o cargo tive…
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Superior Tribunal de Justiça.
Anulação de questões de concurso em ação individual não tem efeito para todos os candidatos
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a anulação de questões de concurso público em razão …
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Superior Tribunal de Justiça.
Mantida exclusão de candidato a escrivão de polícia que respondia a ação penal sem condenação definitiva
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legítima a exclusão de um candidato a cargo público na área de segurança, devido ent…
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Vestibular.
STF valida leis paraenses que ajustam horários de concursos e vestibulares às regras da guarda sabática
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade de duas leis do Estado do Pará que determinam a realização de provas de c…
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Supremo Tribunal Federal.
Supremo abre inscrições para vagas no CNJ destinadas a magistrados da Justiça estadual
Estão abertas as inscrições para as duas vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2023/2025, destinadas a desembargador ou desembargador…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Liminar proíbe fundações do RS de demitirem concursados vinculados à CLT
Quatro liminares concedidas nesta sexta-feira (20/10) pela 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre impedem que a Fundação Cultural Piratini, a Superinte…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Caixa Econômica Federal é condenada a nomear aprovados em concurso para cadastro de reserva
A Terceira Turma do TRT11 deu provimento parcial ao recurso dos autores para reformar a sentença que havia julgado improcedentes seus pedidos. Três c…
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Tribunal Superior do Trabalho.
TRT-SC lança edital de concurso público para servidores
Foi disponibilizado às 19h desta segunda-feira (26), no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), o edital do concurso público que vai selecio…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Câmara do TRT15 desobriga Caixa Econômica Federal a nomear candidato aprovado para cadastro de espera
A 2ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso da Caixa Econômica Federal, desobrigando-a da nomeação de um candidato aprovado no cargo de Técnico B…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Aprovados em concurso do Banco do Brasil têm pedido negado para serem convocados
Candidatos aprovados em concurso realizado pelo Banco do Brasil entraram com uma reclamação alegando que foram preteridos na nomeação para o cargo de…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Aprovada em concurso público da Caixa Econômica Federal tem negado pedido de nomeação como técnica bancária
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) decidiu, por unanimidade, reformar a sentença da 25ª Vara do Trabalho de Salvador que …
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Tribunal Superior do Trabalho.
Correios é obrigado a contratar candidato aprovado em concurso público
A 3ª Vara do Trabalho de Natal (RN), determinou que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contrate um candidato aprovado em concurso pú…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Candidata com perda auditiva unilateral ganha direito a nomeação em vaga de deficiente físico
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) reconheceu o direito do enquadramento de candidata com perda auditiva unilateral à …
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Terceirização.
Terceirização não significa preterição de aprovados em concurso público da Caixa Econômica Federal
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou o recurso de uma candidata aprovada no concurso público da Caixa Econômica Fe…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Eliminado em concurso para gari da Comcap, refugiado haitiano ganha direito à indenização
Imigrantes com visto humanitário têm mesmos direitos de trabalhadores nacionais, aponta decisão da 1ª Câmara do TRT-SC A Companhia Melhoramentos da C…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Preterição de candidato aprovado em concurso público não gera dano moral
A simples preterição de candidato aprovado em concurso público para cadastro reserva, em razão de contratações temporárias e terceirizações, não gera…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.