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Concessionária de água e esgoto Cesan poderá descontar valores referentes a plano de saúde da indenização de PDV Tribunal Superior do Trabalho.

Concessionária de água e esgoto Cesan poderá descontar valores referentes a plano de saúde da indenização de PDV

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 08, 2025

A Quinta Turma do Tribunal do Trabalho reconheceu o direito da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), de Vitória (ES), de descontar gasto…

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Concessionária de energia CPFL não é responsável por lavar roupas de proteção Uniforme.

Concessionária de energia CPFL não é responsável por lavar roupas de proteção

COMUNICAÇÃO JURÍDICA setembro 30, 2025

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente pedido para que a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) fosse obrigada a higie…

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Engenheiro eletricista contratado em 2005 terá adicional de periculosidade calculado sobre salário base Tribunal Superior do Trabalho.

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COMUNICAÇÃO JURÍDICA setembro 08, 2025

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S/A (antiga Celg) do pagamento de diferenças do a…

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Distribuidores de energia questionam no STF indenização automática por falta de luz no RS Supremo Tribunal Federal.

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COMUNICAÇÃO JURÍDICA setembro 03, 2025

A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar uma lei do …

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Concessionária de rodovia não pode cobrar pela passagem de rede de esgoto na faixa de domínio Superior Tribunal de Justiça.

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COMUNICAÇÃO JURÍDICA setembro 01, 2025

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ajustou a jurisprudência da corte à do Supremo Tribunal Federal (STF) e considerou ilegítima a…

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Empregado da Eletropaulo que pediu suborno a cliente tem mantida justa causa Suborno.

Empregado da Eletropaulo que pediu suborno a cliente tem mantida justa causa

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 25, 2017

Após receber denúncia de um cliente alegando que dois empregados da Eletropaulo um deles o autor da reclamação trabalhista teriam cobrado R$ 5 mil pa…

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Dissídio de concessionárias de energia elétrica de Londrina e região termina sem acordo Dissídio.

Dissídio de concessionárias de energia elétrica de Londrina e região termina sem acordo

COMUNICAÇÃO JURÍDICA setembro 25, 2017

Um questionamento sobre a representatividade sindical dos trabalhadores que prestam serviço em concessionárias de energia elétrica de Londrina e regi…

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Empresa ferroviária indenizará manobrista de locomotiva atropelado por maquinista Tribunal Superior do Trabalho.

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COMUNICAÇÃO JURÍDICA julho 20, 2017

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Rumo Malha Sul S.A (nova denominação da América Latina Logística - ALL) cont…

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Trabalhador da Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto de Cuiabá (CAB) é multado por mentir em audiência Tribunal Superior do Trabalho.

Trabalhador da Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto de Cuiabá (CAB) é multado por mentir em audiência

COMUNICAÇÃO JURÍDICA maio 10, 2017

Um ex-empregado da Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto de Cuiabá (CAB) escondeu fatos importantes durante processo que ajuizou na Ju…

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Concessionária de limpeza urbana é condenada a reintegrar empregados dispensados por aposentadoria espontânea Tribunal Superior do Trabalho.

Concessionária de limpeza urbana é condenada a reintegrar empregados dispensados por aposentadoria espontânea

COMUNICAÇÃO JURÍDICA maio 03, 2017

A 10ª Vara do Trabalho de Natal (RN) determinou que a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) reintegre, em 48 horas, todos os empregados que…

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Assistente da Embasa que aderiu a PDV tem negado pedido de reintegração Tribunal Superior do Trabalho.

Assistente da Embasa que aderiu a PDV tem negado pedido de reintegração

COMUNICAÇÃO JURÍDICA abril 11, 2017

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de um assistente de saneamento que aderiu ao Plano de Demissão Voluntária (…

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Empregado da Eletrobrás afastado por PDV não tem direito a plano de saúde empresarial Tribunal Superior do Trabalho.

Empregado da Eletrobrás afastado por PDV não tem direito a plano de saúde empresarial

COMUNICAÇÃO JURÍDICA março 31, 2017

A 1ª Turma de Julgamento do TRT/PI confirmou sentença da 3ª Vara de Teresina e assim determinou que empregado da Eletrobrás/PI (Cepisa) não tem direi…

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Turma do TRT-PE mantém condenação da Energética Santa Helena ao pagamento de horas in itinere Tribunal Superior do Trabalho.

Turma do TRT-PE mantém condenação da Energética Santa Helena ao pagamento de horas in itinere

COMUNICAÇÃO JURÍDICA março 30, 2017

Os desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), por unanimidade, negaram provimento à solicitação da Energétic…

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Justiça do Trabalho estipula prazo para o Metrô DF comprovar convocação de concursados Tribunal Superior do Trabalho.

Justiça do Trabalho estipula prazo para o Metrô DF comprovar convocação de concursados

COMUNICAÇÃO JURÍDICA março 29, 2017

A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô DF) tem oito dias a contar do dia 22 de março de 2017 para comprovar à Justiça do Trabalho do…

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Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA, pode descontar dias parados se não tiver contribuído de forma decisiva para greve Tribunal Superior do Trabalho.

Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA, pode descontar dias parados se não tiver contribuído de forma decisiva para greve

COMUNICAÇÃO JURÍDICA março 15, 2017

A 5ª Turma do TRT-MG, acolhendo o voto do relator, juiz convocado João Alberto de Almeida, julgou favoravelmente um recurso da Companhia de Saneament…

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Concessionária de energia elétrica Energisa é absolvida de condenação por demissão discriminatória Tribunal Superior do Trabalho.

Concessionária de energia elétrica Energisa é absolvida de condenação por demissão discriminatória

COMUNICAÇÃO JURÍDICA março 07, 2017

Um eletricista que foi demitido após 22 anos de trabalho na concessionária de energia elétrica entrou com um processo na Justiça do Trabalho de Mato …

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