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Tribunal Superior do Trabalho.
Engenheiro eletricista contratado em 2005 terá adicional de periculosidade calculado sobre salário base
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S/A (antiga Celg) do pagamento de diferenças do a…
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Distribuidores de energia questionam no STF indenização automática por falta de luz no RS
A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar uma lei do …
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Concessionária de rodovia não pode cobrar pela passagem de rede de esgoto na faixa de domínio
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ajustou a jurisprudência da corte à do Supremo Tribunal Federal (STF) e considerou ilegítima a…
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Trabalhador da Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto de Cuiabá (CAB) é multado por mentir em audiência
Um ex-empregado da Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto de Cuiabá (CAB) escondeu fatos importantes durante processo que ajuizou na Ju…
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Concessionária de limpeza urbana é condenada a reintegrar empregados dispensados por aposentadoria espontânea
A 10ª Vara do Trabalho de Natal (RN) determinou que a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) reintegre, em 48 horas, todos os empregados que…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Assistente da Embasa que aderiu a PDV tem negado pedido de reintegração
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de um assistente de saneamento que aderiu ao Plano de Demissão Voluntária (…
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Empregado da Eletrobrás afastado por PDV não tem direito a plano de saúde empresarial
A 1ª Turma de Julgamento do TRT/PI confirmou sentença da 3ª Vara de Teresina e assim determinou que empregado da Eletrobrás/PI (Cepisa) não tem direi…
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Turma do TRT-PE mantém condenação da Energética Santa Helena ao pagamento de horas in itinere
Os desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), por unanimidade, negaram provimento à solicitação da Energétic…
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Justiça do Trabalho estipula prazo para o Metrô DF comprovar convocação de concursados
A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô DF) tem oito dias a contar do dia 22 de março de 2017 para comprovar à Justiça do Trabalho do…
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Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA, pode descontar dias parados se não tiver contribuído de forma decisiva para greve
A 5ª Turma do TRT-MG, acolhendo o voto do relator, juiz convocado João Alberto de Almeida, julgou favoravelmente um recurso da Companhia de Saneament…
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Concessionária de energia elétrica Energisa é absolvida de condenação por demissão discriminatória
Um eletricista que foi demitido após 22 anos de trabalho na concessionária de energia elétrica entrou com um processo na Justiça do Trabalho de Mato …
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Tribunal Superior do Trabalho.
Empregado da Caern que recebia propina para não cortar o fornecimento de água é demitido por justa causa
A 5ª Vara do Trabalho de Natal (RN) manteve a demissão por justa causa de prestador de serviço da Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte …
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Vigia.
Vigia de uma empresa de engenharia elétrica contratada pela CEMIG, tolhido de ir ao banheiro porque não ter substituto no posto receberá indenização
No caso julgado na 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, a juíza Martha Halfeld Furtado de Mendonca Schmidt deferiu indenização por danos morais a um …
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Tribunal Superior do Trabalho.
Dívida trabalhista recai sobre concessionária, empreiteira e subempreiteira
O TRT/PI, por meio da sua 1ª Turma de Julgamento, confirmou sentença da Vara do Trabalho de Piripiri, e manteve condenação solidária de três empresas…
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Eletroacre é condenada a indenizar funcionário aposentado que sofreu perda auditiva
A Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre) foi condenada na Justiça do Trabalho a pagar R$ 40 mil de danos morais e R$ 3,5 mil de danos materia…
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Caesb é condenada em R$ 300 mil por violar normas de segurança do trabalho
A Justiça do Trabalho do Distrito Federal condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) a pagar R$ 300 mil de indenização por danos mora…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.