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Tribunal Superior do Trabalho.
Concessionária de água e esgoto Cesan poderá descontar valores referentes a plano de saúde da indenização de PDV
A Quinta Turma do Tribunal do Trabalho reconheceu o direito da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), de Vitória (ES), de descontar gasto…
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Uniforme.
Concessionária de energia CPFL não é responsável por lavar roupas de proteção
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente pedido para que a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) fosse obrigada a higie…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Engenheiro eletricista contratado em 2005 terá adicional de periculosidade calculado sobre salário base
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S/A (antiga Celg) do pagamento de diferenças do a…
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Supremo Tribunal Federal.
Distribuidores de energia questionam no STF indenização automática por falta de luz no RS
A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar uma lei do …
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Superior Tribunal de Justiça.
Concessionária de rodovia não pode cobrar pela passagem de rede de esgoto na faixa de domínio
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ajustou a jurisprudência da corte à do Supremo Tribunal Federal (STF) e considerou ilegítima a…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Justiça do Trabalho determina que empregados da Companhia Energética de Brasília atendam a todas as emergências
Por meio de liminar, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, determinou no in…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Trabalhadora que sofreu discriminação racial e teve cabelo comparado a uma vassoura será indenizada por concessionária de veículos
A 2ª Câmara do TRT-15 manteve a condenação da reclamada, uma concessionária de veículos seminovos, para pagar indenização no valor de R$ 10 mil arbit…
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Suborno.
Empregado da Eletropaulo que pediu suborno a cliente tem mantida justa causa
Após receber denúncia de um cliente alegando que dois empregados da Eletropaulo um deles o autor da reclamação trabalhista teriam cobrado R$ 5 mil pa…
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Dissídio.
Dissídio de concessionárias de energia elétrica de Londrina e região termina sem acordo
Um questionamento sobre a representatividade sindical dos trabalhadores que prestam serviço em concessionárias de energia elétrica de Londrina e regi…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Empresa ferroviária indenizará manobrista de locomotiva atropelado por maquinista
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Rumo Malha Sul S.A (nova denominação da América Latina Logística - ALL) cont…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Trabalhador da Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto de Cuiabá (CAB) é multado por mentir em audiência
Um ex-empregado da Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto de Cuiabá (CAB) escondeu fatos importantes durante processo que ajuizou na Ju…
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Concessionária de limpeza urbana é condenada a reintegrar empregados dispensados por aposentadoria espontânea
A 10ª Vara do Trabalho de Natal (RN) determinou que a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) reintegre, em 48 horas, todos os empregados que…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Assistente da Embasa que aderiu a PDV tem negado pedido de reintegração
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de um assistente de saneamento que aderiu ao Plano de Demissão Voluntária (…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Concessionária RGE Rio Grande Energia condenada a pagar indenização milionária por terceirizar atividade-fim
A Rio Grande Energia (RGE), empresa concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica em mais de 200 cidades na região norte-nordeste …
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Tribunal Superior do Trabalho.
Empregado da Eletrobrás afastado por PDV não tem direito a plano de saúde empresarial
A 1ª Turma de Julgamento do TRT/PI confirmou sentença da 3ª Vara de Teresina e assim determinou que empregado da Eletrobrás/PI (Cepisa) não tem direi…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.