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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma julga inválida norma da Eletropaulo que atribui autogestão de jornada a eletricitário.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou inválida cláusula de norma coletiva que atribui ao empregado a autogestão da sua jornada de t…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Trabalhador da Celpa, dispensado por fechamento de empresa tem direito a estabilidade acidentária.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Centrais Elétricas do Pará S.A. (Celpa) contra condenação ao pagamento de…
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Responsabilidade objetiva.
⚖️ Empresa de energia Eletrocar é responsabilizada objetiva por atropelamento de leiturista em via pública.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade objetiva da Centrais Elétricas de Carazinho S.A. – Eletrocar, do Rio …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Herdeiras de engenheiro morto em acidente de carro da Celpa receberão mais de R$ 1,6 mi de indenização.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso das Centrais Elétricas do Pará S.A. (Celpa) contra condenação ao pagamento d…
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Vigilante.
⚖️ Vigilante que fazia ronda embaixo de linha de alta tensão receberá adicional de periculosidade.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL) e a Universo System Segurança e Vigilância Ltda…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Empresa energética Norte Energia é conenada a indenizar empregada que teve transferência cancelada.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa Norte Energia S/A a pagar indenização por dano moral de R$ 50 mil a ex-empregada q…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Cosern terá de adequar repouso semanal de trabalhador adventista.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) contra decisão que …
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Superior Tribunal de Justiça - STJ.
⚖️ Companhia energética Cemar não terá de pagar valores remanescentes a agricultores prejudicados no MA.
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) não deve mais nada a agri…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.