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Tribunal Superior do Trabalho.
Audiência pública no TST vai debater horas extras de motoristas pagos por comissão
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, no dia 4/11, uma audiência pública para debater a forma de cálculo de horas extras de motoristas de …
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Varejista.
Empresa de varejo do Distrito Federal é condenada a pagar comissões sobre vendas canceladas por clientes
A juíza Elysangela de Souza Castro Dickel, em exercício na 1ª Vara do Trabalho de Brasília, garantiu a um ex-vendedor de uma grande empresa de varejo…
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Vendedor.
Vendedor de calçados da Santos e Oliveira Calçados receberá as diferenças de comissão paga e não declarada no contracheque
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Santos e Oliveira Calçados LTDA. a pagar as verbas devidas a um ex-empre…
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Vendedor.
Lojas Colombo terá que indenizar vendedor por alterar comissão sem aviso prévio
A empresa que remunera seus empregados por metas não pode alterá-las de acordo com a demanda de vendas, de forma imprevisível ao empregado. Com esse …
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Xerox.
Ex-empregados da Xerox que cobravam comissão terão que indenizar a empresa
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) condenou três ex-funcionários da Xerox Comércio e Indústria Ltda. ao …
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Vendedor.
Vendedora grávida do frigorífico JBS perde estabilidade após fraudar sistema para aumentar suas comissões
Mesmo possuindo estabilidade por estar grávida, uma vendedora interna do frigorífico JBS foi demitida por justa causa, após cometer falta grave, frau…
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Varejista.
Polishop é condenada a devolver comissões estornadas por cancelamento de vendas pelos clientes
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou a Polishop a devolver as comissões estornadas em razão de vendas posteriormente ca…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Comissão paga não pode ser estornada por cancelamento posterior da compra pelo cliente
A comissão paga pelo empregador ao empregado após a concretização de uma venda se reveste de caráter salarial e habitual, não podendo ser estornada e…
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Vendedor.
Concessionária que deduzia despesas administrativas de comissões terá que restituir vendedor
O artigo 462 da CLT veda os descontos no salário do empregado, a não ser nos casos expressamente previstos (resultantes de adiantamentos, dispositivo…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Comissões pagas por terceiros são similares às gorjetas e devem integrar a remuneração
As comissões sobre vendas pagas aos empregados por empresa estranha ao contrato de trabalho, mas com a concordância do empregador e com o objetivo de…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.