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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma confirma cláusula coletiva que proíbe terceirização em condomínios em Americana (SP).
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso do Sindicato dos Trabalhadores em Edifícios e Condomínios de Campinas e Região (Sincon…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Cláusula da Allis Soluções em Trade e Pessoas que previa prorrogação automática de contrato de experiência é considerada nula.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Allis Soluções em Trade e Pessoas Ltda. contra decisão que considerou invá…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ TST confirma nulidade de cláusula de convenção coletiva que exige indicação do CID em atestado.
O Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação e Serviços Terceirizados do Estado de Santa Catarina (Seac/SC) não conseguiu, em recurso para o Tribu…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ TST afasta renovação automática de cláusula de incentivo à demissão na Cosern.
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (C…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.