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Tribunal Superior do Trabalho.
TST mantém bloqueio do passaporte de empresário estrangeiro e proibição de saída do Brasil
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve, por maioria, medida que impede um empresário e…
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Supremo Tribunal Federal.
Supremo suspende decisões que impediam bloqueios de terras para prevenir desmatamento
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a tramitação de 23 processos em que a Justiça Federal havia afastado bloqueios (…
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Supremo Tribunal Federal.
STF revoga bloqueio de perfis de Carla Zambelli nas redes sociais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou o bloqueio dos perfis da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) nas redes…
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Verbas trabalhistas.
JT bloqueia repasse aos Bois Garantido e Caprichoso para garantir quitação de verbas trabalhistas
O desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), determinou bloqueio nos repasses…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Bloqueio das contas do governo do Amazonas é suspenso por liminar
O desembargador José Dantas de Góes, em sede de plantão judiciário, concedeu liminar, no último dia 1º de novembro, suspendendo os efeitos da decisão…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Turma do TRT21 concede justiça gratuita à empresa com recursos bloqueados judicialmente
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve decisão da 4ª Vara do Trabalho de Natal (RN) que concedeu justiça gratuita…
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Xerife Vigilância.
Manutenção de bloqueio de valores após celebração de acordo é legal
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), após julgar mandado de segurança (MS) de autoria da Xerife Vigilância Ltda, entendeu …
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Tribunal Superior do Trabalho.
Juiz determina bloqueio de bens da Carbonífera Criciúma e de seus administradores
O juiz titular da 4ª Vara do Trabalho de Criciúma, Erno Blume, acolheu pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) e determinou o bloqueio de R$ 1…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Sócio de empresa tem bloqueio de poupança para garantir execução do débito trabalhista
A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do sócio de uma empresa fabricante de móveis, que não concordou com o bloqueio de conta poupança p…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.