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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Frigorífico e Integração Avícola, de Garibaldi não pagará horas de deslocamento a auxiliar de limpeza que ia a pé ao trabalho.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Frinal S.A. - Frigorífico e Integração Avícola, de Garibaldi (RS), de pagar como horas e…
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Verbas trabalhistas.
⚖️ Governo do RJ é responsável subsidiário por verbas trabalhistas de auxiliar de escola pública.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação subsidiária do Estado do Rio Janeiro pelo pagamento das verbas trabalhistas dev…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Indústria de ração Anhambi Alimentos Norte vai indenizar auxiliares de produção presos em vestiário para não deixar local de trabalho.
A Anhambi Alimentos Norte Ltda., de Tangará da Serra (MT), foi condenada a indenizar dois auxiliares de produção que foram trancados dentro do vestiá…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Palmindaya Cosméticos é condenada a indenizar auxiliar químico contaminado por chumbo.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Palmindaya Cosméticos Ltda., condenada a pagar pensão mensal e indenização de R$ 1…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Trabalhadora tem pedido de demissão revertido em dispensa sem justa causa por falta de homologação sindical.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nulo o pedido de demissão de uma auxiliar de limpeza da B. R. Consultoria e Serviços Ltda.…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Faltas justificadas impedem auxiliar de farmácia de receber participação nos lucros e resultados.
Por exceder o número de faltas estabelecidas em acordo coletivo, uma auxiliar de farmácia da Raia Drogasil S.A. não receberá a parcela relativa à par…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Auxiliar de produção consegue afastar justa causa, mas não receberá indenização por dano moral da Tramonto Agroindustrial.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Tramonto Agroindustrial S.A. do pagamento de indenização por dano moral a um auxiliar de p…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Operário da Laticínios Veneza que agiu com imprudência não será indenizado por acidente com máquina.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de um auxiliar de fábrica que pedia indenização pelo acidente sofrido enqua…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ TST defere indenização a auxiliar de serviços gerais que teve esquizofrenia desencadeada por condições de trabalho.
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu indenização por danos morais e materiais a uma a…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma eleva para R$ 10 mil indenização a auxiliar de limpeza que sofreu assédio sexual de encarregado.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho elevou de R$ 2,5 mil para R$ 10 mil o valor da indenização por danos morais a uma ex-auxiliar de li…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma nega segunda reintegração a auxiliar técnico da Telemar demitido sem justa causa.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a um auxiliar técnico da Telemar Norte Leste S/A, demitido pela segunda vez, novo direito à r…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Auxiliar de enfermagem consegue equiparação salarial com técnica no Hospital Nossa Senhora da Conceição.
Uma auxiliar de enfermagem do Hospital Nossa Senhora da Conceição S/A, em Porto Alegre (RS), conseguiu equiparação salarial com uma técnica de enferm…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Auxiliar de rampas de empresa aeroportuária consegue rescisão indireta por acúmulo de funções.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho de um empregado da Swissport Brasil…
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Vínculo empregatício.
⚖️ JT afasta exigência de concurso e reconhece vínculo de emprego de auxiliar com CRC-SP.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo do Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo (CRC-SP) contra decisão que reconh…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Empresa é condenada por admitir e dispensar auxiliar de enfermagem no mesmo dia.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o valor da indenização a ser paga pela RH Center Trabalho Temporário a um auxiliar de enfer…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ TST determina reintegração de auxiliar de enfermagem portadora de HIV demitida por hospital paulista.
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória e declarou nula a dispensa de…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.