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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Apresentação de atestado médico dois dias após faltar a audiência é considerada válida.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu como válido o prazo de dois dias que um trabalhador levou para apresentar atestado…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Sentença é anulada porque preposto do Itaú assistiu a depoimento de bancária em audiência.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou nula a sentença proferida em processo em que o representante do Itaú Unibanco S.A. es…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma declara nula sentença que não aceitou apresentação de DVD como prova durante audiência.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nula a sentença que considerou tardia a tentativa de apresentação de provas da Formosa Super…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Empregada não consegue demonstrar revelia pela empresa por atraso de três minutos à audiência.
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma empregada que buscava atribuir o…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ TST afasta cerceamento de defesa da Rádio e Televisão Marajoara que não apresentou testemunhas na audiência.
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a declaração de nulidade de um processo e restab…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma anula pena de confissão aplicada a trabalhadora que faltou três vezes a audiência.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de todos os atos processuais decorrentes da aplicação de penalidade de confissão …
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Vínculo de empratício.
⚖️ Testemunha que compareceu à audiência de reconhecimento de vínculo empregatício com o Itaú, sem documento de identificação será ouvida.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro ouça uma testemunha cujo depoimento foi indef…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma afasta revelia por atraso de seis minutos da representante da empresa para a audiência.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de revista da Santa Izabel Hospitais Ltda. contra decisão que a condenou à revelia em…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.