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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Trabalhadora não consegue justificar ausência a audiência com atestado médico.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que não acolheu atestado médico como justificativa para a ausência de uma ex-empreg…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma aplica confissão ficta a trabalhador que faltou à audiência por atraso de voo.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou a pena de confissão ficta, que considera verdadeiras as alegações da parte contrária, a um ex…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Transpetro e empregados não chegam a acordo em audiência, mas greve continua suspensa.
Os representantes dos empregados marítimos da Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) não chegaram ontem a um acordo em audiência de mediação em dissí…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ TST declara revelia de empresa porque preposto atrasou 37 minutos para audiência.
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho declarou a revelia e a confissão da ANV – Serviço e Gest…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Mantido indeferimento de testemunha instruída pela empresa CTS Vigilância e Segurança antes da audiência.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o indeferimento de testemunha da CTS Vigilância e Segurança Ltda. que chegou à audiência de in…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma restabelece confissão ficta de taifeiro da Petrobras que justificou falta a audiência com atestado genérico.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras e restabeleceu a pena de confissão ficta aplic…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Apresentação de atestado médico dois dias após faltar a audiência é considerada válida.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu como válido o prazo de dois dias que um trabalhador levou para apresentar atestado…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Sentença é anulada porque preposto do Itaú assistiu a depoimento de bancária em audiência.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou nula a sentença proferida em processo em que o representante do Itaú Unibanco S.A. es…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma declara nula sentença que não aceitou apresentação de DVD como prova durante audiência.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nula a sentença que considerou tardia a tentativa de apresentação de provas da Formosa Super…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Empregada não consegue demonstrar revelia pela empresa por atraso de três minutos à audiência.
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma empregada que buscava atribuir o…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ TST afasta cerceamento de defesa da Rádio e Televisão Marajoara que não apresentou testemunhas na audiência.
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a declaração de nulidade de um processo e restab…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma anula pena de confissão aplicada a trabalhadora que faltou três vezes a audiência.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de todos os atos processuais decorrentes da aplicação de penalidade de confissão …
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Vínculo empregatício.
⚖️ Testemunha que compareceu à audiência de reconhecimento de vínculo empregatício com o Itaú, sem documento de identificação será ouvida.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro ouça uma testemunha cujo depoimento foi indef…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma afasta revelia por atraso de seis minutos da representante da empresa para a audiência.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de revista da Santa Izabel Hospitais Ltda. contra decisão que a condenou à revelia em…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.