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Tribunal Superior do Trabalho.
Condenação por assédio moral e sexual é definida com base em depoimento da vítima
A Quinta Turma do TST rejeitou examinar recurso de duas empresas de grupo econômico contra decisão que as condenou a pagar reparação por danos morais…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Trabalhadora assediada sexualmente por superior hierárquico será indenizada em R$ 60 mil
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a joalheria Frank Joias Presentes LTDA - ME ao pagamento de R$60 mil, a tí…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Trabalhador que foi dispensado por justa causa por assédio sexual contra uma empregada que recebia mensagens pornográficas durante o trabalho tem justa causa mantida
O envio de imagens pornográficas durante o horário de trabalho para uma colega custou o emprego de um trabalhador. A decisão da empresa de dispensá-l…
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Vigilante.
Vigilante assediada sexualmente deve ser indenizada por empresa de segurança
A vigilante trabalhava na portaria de uma empresa com a qual a empregadora, uma empresa do ramo de segurança, mantinha contrato de prestação de servi…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Maquinista da CPTM que assediou sexualmente trabalhadora tem justa causa confirmada
Acusado de assediar sexualmente uma trabalhadora de empresa terceirizada que prestava serviços de limpeza para a Companhia Paulista de Trens Metropol…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Atento Brasil é condenada a indenizar trabalhadora por assédio moral e sexual
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho (13ª Região) manteve a decisão do juízo da 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande que condenou as em…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Trabalhadora ameaçada de demissão caso não aceitasse convites sexuais do chefe será indenizada
"O assédio sexual é uma forma clara de abuso de poder no trabalho. [...] No caso dos autos, a conduta do representante da empresa, além de repro…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Câmara do TRT15 declara incompetência da JT para julgar assédio sexual de colega de trabalho
A 8ª Câmara do TRT-15 reconheceu, de ofício, a incompetência material da Justiça do Trabalho para julgar o processo movido pela trabalhadora que pedi…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Trabalhadora de uma farmácia não consegue indenização ao não comprovar assédio sexual em serviço
A 2ª Vara do Trabalho de Natal (RN) negou pedido de trabalhadora que declarou ter sofrido assédio sexual enquanto trabalhava numa farmácia. A autora …
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Rede de supermercados é condenada a indenizar trabalhadora assediada sexualmente por gerente
Num país em que diariamente são relatados inúmeros casos de violência sexual e psicológica contra a mulher, o Judiciário não pode coadunar com atos d…
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Posto de gasolina é condenado a indenizar frentista por assédio sexual e racismo
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a empresa Pressão Um Auto Posto e Serviços Ltda., posto de gasolina locali…
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Gerente da empresa Recapagem de Pneus CDB que assediou sexualmente menor aprendiz tem justa causa mantida
A Primeira Turma do TRT de Goiás manteve a sentença de primeiro grau que reconheceu a dispensa por justa causa de um ex-gerente da empresa Recapagem …
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Tribunal Superior do Trabalho.
Ascensorista assediada moral e sexualmente por síndico de condomínio será indenizada
Ocorre o assédio sexual no local de trabalho quando o superior hierárquico usa de chantagens ou intimidações visando obter do subordinado vantagens o…
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Portador de necessidades especiais.
Trabalhador com deficiência que foi assediado sexualmente será indenizado em R$ 50 mil
A Primeira Turma do TRT Goiás manteve sentença de primeiro grau que condenou a empresa Fujioka Eletro Imagem S. A. ao pagamento de indenização por da…
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Coordenadora de RH é dispensada por se solidarizar com empregada vítima de assédio sexual
É abusiva e discriminatória a dispensa do empregado que presta solidariedade a outra empregada vítima de assédio sexual. Com esse entendimento, a des…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.