.png)
Reintegração.
⚖️ Banco Alfa de Investimento é absolvido de reintegrar bancário dispensado quando alegava direito à aposentadoria.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Banco Alfa de Investimento S. A. da obrigação de reintegrar um empregado, com o pagamento…
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Ex-bancário do Banco do Brasil.receberá diferenças de complementação de aposentadoria por decisão “salomônica”..
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aplicou critério de direito proporcional para deferir diferenças de complementação de aposentad…
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ HSBC pagará salários a bancária demitida antes do período de pré-aposentadoria.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo por dispensar uma bancária quatro meses antes de adqu…
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma indefere depósitos do FGTS a empregado aposentado por invalidez.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Empresa de Transportes Joevanza Ltda. da condenação ao depósito do FGTS de um empregado apo…
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ TST não concede multa de 40% do FGTS para maquinista com aposentadoria especial.
A Subseção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) acolheu recurso da Ferrovia Tereza Cristina S.A. e absolveu a empresa do…
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Município terá de reintegrar trabalhadora aposentada compulsoriamente antes de 70 anos.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Município de Descalvado (SP) a reintegrar uma auxiliar de biblioteca que foi apose…
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Antecipação de aposentadoria de empregados antigos do Banestes é considerada discriminatória.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a existência de discriminação por idade em resolução do Banestes S.A. ao incentivar empr…
Leia mais.png)
Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Afastada prescrição bienal em conversão de aposentadoria por tempo de serviço para invalidez.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição bienal em ação de um empregado da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento …
Leia mais
NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.