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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Julgamento de recurso é anulado por erro no nome de advogado em publicação de pauta.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou um julgamento porque o nome do advogado de uma das empresas envolvidas no processo, a GDO Pr…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma considera ilegal norma da Renner que anula direito a compra de ações com dispensa.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um ex-gerente geral de tecnologia das Lojas Renner S. A. e condenou a rede ao com…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Transportadora Expresso Mirassol intimada de forma irregular consegue anulação de sentença.
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rescindiu sentença que condenou a transportadora Expres…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ TST anula restrição a atestados emitidos por médicos e dentistas de sindicatos no Pará.
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou nula norma coletiva que considera válido atestado médico…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Petrobras consegue anulação de condenação de R$300 mil por danos morais a oficial de náutica bipolar.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Petrobras de indenizar um oficial de náutica que tinha transtorno bipolar e tentava respon…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Extinta ação onde sindicato pede anulação de norma coletiva por ele negociada.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) que extinguiu processo em que sind…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Sentença é anulada porque preposto do Itaú assistiu a depoimento de bancária em audiência.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou nula a sentença proferida em processo em que o representante do Itaú Unibanco S.A. es…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Advogado consegue anulação de decisão judicial que bloqueou sua conta corrente.
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) determinou a restituição de valor retirado da conta de …
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Vendedor.
⚖️ Vendedor não consegue anular multa por falso testemunho.
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) desproveu recurso em mandado de segurança impetrado por…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Negada anulação de cláusula de contrato que prevê remuneração de advogado com honorários sucumbenciais.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de um advogado contra decisão que considerou válida cláusula de contrato …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ JT anula ato que indeferiu pedido de registro de Sindicato de Cooperativas de Trabalho de SP.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que decretou a nulidade de ato do Ministério do Trabalho e Emprego (TEM) que ha…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma mantém anulação de sentença transitada em julgado por ausência de citação.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve por maioria decisão que declarou a nulidade absoluta de uma sentença já transitada em julgado…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Atleta consegue anulação de contrato de trabalho fraudado pelo Santos Futebol Clube.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento pelo qual o Santos Futebol Clube pretendia discutir no TST…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Sindicato não consegue anular assembleia que objetivou a criação de nova entidade.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo do Sindicato dos Práticos de Farmácia e dos Empregados no Comércio de Dro…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Banco do Brasil consegue manter ação para anular acordo com suspeita de fraude.
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) determinou que a contagem do prazo de dois anos para o …
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.