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Mostrando postagens com o rótulo Advogado.Mostrar tudo
Honorários contratuais de advogado não podem ser incluídos em execução de cotas condominiais Superior Tribunal de Justiça.

Honorários contratuais de advogado não podem ser incluídos em execução de cotas condominiais

COMUNICAÇÃO JURÍDICA novembro 04, 2025

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o condomínio não pode incluir o valor correspondente aos honorários contratuais de…

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Sem advogado, acordo de quitação geral entre cuidadora e filha de idosa é anulado Tribunal Superior do Trabalho.

Sem advogado, acordo de quitação geral entre cuidadora e filha de idosa é anulado

COMUNICAÇÃO JURÍDICA setembro 12, 2025

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho invalidou a cláusula de quitação geral prevista num acordo extrajudicial firmado por uma cuidadora de…

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Banco do Brasil é condenado a pagar indenização de R$ 20 mil a advogado que sofreu assédio moral Tribunal Superior do Trabalho.

Banco do Brasil é condenado a pagar indenização de R$ 20 mil a advogado que sofreu assédio moral

COMUNICAÇÃO JURÍDICA dezembro 19, 2017

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou o Banco do Brasil a pagar indenização de R$ 20 mil de dano moral a um advo…

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Advogado de trabalhador reverte condenação por litigância de má-fé Tribunal Superior do Trabalho.

Advogado de trabalhador reverte condenação por litigância de má-fé

COMUNICAÇÃO JURÍDICA novembro 22, 2017

Não se pode condenar o advogado ao pagamento de multa por litigância de má-fé no mesmo processo em que se deu a conduta processual ilícita. É que, de…

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Advogada que excedia a jornada de 4h diárias tem direito a receber horas extras Tribunal Superior do Trabalho.

Advogada que excedia a jornada de 4h diárias tem direito a receber horas extras

COMUNICAÇÃO JURÍDICA novembro 08, 2017

Nos termos do artigo 20 da Lei 8.906/94, o trabalho do advogado empregado não poderá exceder a duração diária de quatro horas contínuas e 20 semanais…

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Advogado e empresa são multados por má-fé após manipulação do local de trabalho Tribunal Superior do Trabalho.

Advogado e empresa são multados por má-fé após manipulação do local de trabalho

COMUNICAÇÃO JURÍDICA agosto 08, 2017

Depoimentos contraditórios levaram a juíza Samantha Mello, da 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo-SP, a reter celulares em audiência e a dev…

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Advogada demitida num sábado à noite será indenizada por dano moral Tribunal Superior do Trabalho.

Advogada demitida num sábado à noite será indenizada por dano moral

COMUNICAÇÃO JURÍDICA julho 11, 2017

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve parcialmente a condenação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espír…

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Advogada comprova fraude em contratação e tem vínculo de emprego reconhecido Vínculo empregatício.

Advogada comprova fraude em contratação e tem vínculo de emprego reconhecido

COMUNICAÇÃO JURÍDICA julho 06, 2017

Em sentença proferida na 7ª Vara do Trabalho da capital, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), o juiz do Trabalho Substituto Lucian…

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Advogada com contrato de associação profissional consegue vínculo empregatício Vínculo empregatício.

Advogada com contrato de associação profissional consegue vínculo empregatício

COMUNICAÇÃO JURÍDICA junho 27, 2017

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve decisão da 3ª Vara do Trabalho de Natal, que reconheceu vínculo de advogad…

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Advogada sem contrato expresso de dedicação exclusiva receberá horas extras Tribunal Superior do Trabalho.

Advogada sem contrato expresso de dedicação exclusiva receberá horas extras

COMUNICAÇÃO JURÍDICA abril 20, 2017

A lei brasileira fixa a jornada de trabalho do advogado empregado em, no máximo, quatro horas diárias ou 20 horas semanais. Mas é permitido fixar jor…

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Advogada que direcionou depoimento de testemunha terá conduta profissional apurada pela OAB Tribunal Superior do Trabalho.

Advogada que direcionou depoimento de testemunha terá conduta profissional apurada pela OAB

COMUNICAÇÃO JURÍDICA fevereiro 26, 2017

O juiz Alfredo Massi, em sua atuação na Vara do Trabalho de Conselheiro Lafaiete, ao constatar que a advogada do réu, pouco antes da audiência, passo…

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Advogada consegue vínculo de emprego com escritório onde atuava formalmente como associada Vínculo empregatício.

Advogada consegue vínculo de emprego com escritório onde atuava formalmente como associada

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 20, 2016

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou o reconhecimento de vínculo de emprego de uma advogada com o escritório …

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Advogado que ajuizou ação sem a concordância do cliente deve pagar multa e indenização Tribunal Superior do Trabalho.

Advogado que ajuizou ação sem a concordância do cliente deve pagar multa e indenização

COMUNICAÇÃO JURÍDICA setembro 01, 2016

Um advogado que ajuizou ação sem a anuência e entendimento do empregado representado quanto ao conteúdo do processo deve pagar multa de 1% e indeniza…

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Mantida condenação de advogado que prestou serviços para Câmara de Vereadores sem licitação Superior Tribunal de Justiça.

Mantida condenação de advogado que prestou serviços para Câmara de Vereadores sem licitação

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 29, 2014

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por maioria de votos, recurso apresentado por um advogado acusado de prestar serviços ad…

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Promotora cujo filho foi contratado como advogado de defesa não cometeu crime de prevaricação Superior Tribunal de Justiça.

Promotora cujo filho foi contratado como advogado de defesa não cometeu crime de prevaricação

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 22, 2014

Não cometeu crime de prevaricação (artigo 319 do Código Penal) uma promotora de Justiça que deixou de advertir o investigado no processo em que atuav…

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