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Técnico de enfermagem.
⚖️ Técnico de enfermagem da FASE-RS receberá adicionais de penosidade e insalubridade.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul (FASE-RS) a pagar a um técni…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Edital intima interessados em prestar informações em recurso sobre cumulação de adicionais da ECT.
O ministro Alexandre Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, abriu prazo de 15 dias para que pessoas, órgãos e entidades interessados preste…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Gerente da Drogaria Rosário que aplicava injeções rotineiramente tem direito a adicional de insalubridade.
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, condenar a Drogaria Rosário S.A. a…
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Universidade.
⚖️ Professor da Aspeur receberá adicional acadêmico apesar de diploma não ter sido reconhecido no Brasil.
Empregados que exercem a mesma função e têm as mesmas qualificações devem receber salário igual. Com base nesse entendimento, o Tribunal Regional do …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma admite flexibilização da hora noturna por norma coletiva mediante aumento do adicional.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da fixação da hora noturna em 60 minutos por meio de norma coletiva e absolveu…
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Vale do Rio Doce.
⚖️ Dificuldade de perícia da Vale do Rio Doce no interior da Amazônia permite uso de prova alternativa para insalubridade.
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) co…
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Viação Cuiabá.
⚖️ Motorista de ônibus da Viação Cuiabá vai receber adicional de insalubridade pela exposição à vibração.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Viação Cuiabá Ltda. ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio a um motori…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Norma que prevê insalubridade para telegrafistas não se aplica automaticamente a operadores de telemarketing.
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (25), que a utilização const…
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Usina.
⚖️ Portuários avulsos receberão insalubridade por contato habitual com pó de carvão
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso das Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A. (Usiminas) contra condenação ao paga…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Instituição prisional não terá que pagar adicional de insalubridade a agente penitenciário.
Em julgamento realizado pela Sessão de Dissídios Individuais I do Tribunal Superior do Trabalho, a Montesinos Sistemas de Administração Prisional Ltd…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Contato com ovelhas confere adicional de insalubridade para trabalhador rural.
A Marel Indústria de Móveis, do Paraná, terá de pagar adicional de insalubridade para um trabalhador rural pelo contato com ovelhas em fazenda de pro…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Ausência de pausa para recuperação térmica garante adicional de insalubridade a ajudante de produção da Seara Alimentos.
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Seara Alimentos Ltda. a pagar adicional de in…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Carteiro tem reconhecido direito a acumulação de adicionais de distribuição e de periculosidade.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra decisão que rec…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Copiloto da Tam vai receber adicional de periculosidade por abastecimento da aeronave.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Tam Linhas Aéreas S.A. contra condenação ao pagamento do adicional de pe…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Bombeiro de corpo voluntário de Joinville receberá adicional de periculosidade.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville (SC), entidade civil sem fins lucra…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Fundação Casa (SP) vai pagar adicional de periculosidade a agente socioeducativo.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou devido o pagamento de adicional de periculosidade a um agente socioeducativo da Fundação C…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Camareira de motel em Belo Horizonte consegue reconhecimento de direito ao adicional de insalubridade.
Uma camareira de motel em Belo Horizonte conseguiu em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) restabelecer sentença condenatória contra o …
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.