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Tribunal Superior do Trabalho.
Uso eficaz de protetores auriculares afasta pagamento de adicional de insalubridade na Prysmian Cabos e Sistemas do Brasil
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um sindicato do Espírito Santo contra decisão que negou o pagamento do …
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Usina.
Pedreiro de usina de etanol Pioneiros Bioenergia garante adicional de periculosidade inclusive na entressafra
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Pioneiros Bioenergia S.A. e da Usina Santa Adélia S.A., do interior de São Pau…
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Vale do Rio Doce.
Sem demonstração em laudo o TST absolveu a Vale do Rio Doce de pagar o adicional de insalubridade
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Vale S.A. de pagar o adicional de insalubridade a empregados que fazem a manutenção em loc…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Socorrista do Samu tem direito reconhecido ao adicional de insalubridade em grau máximo
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma socorrista do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Nor…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Servente que limpava banheiros de universidade tem direito a insalubridade em grau máximo
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o direito de uma servente que limpava os banheiros da Universidade Unochapecó, de Chapecó (SC…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Cervejaria Petrópolis deverá pagar adicional de periculosidade a motociclista
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da Cervejaria Petrópolis S.A., de Eunápolis (BA), em recuperação judicial,…
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Superior Tribunal de Justiça.
Agente federal de execução penal não tem direito a adicional noturno nos períodos de afastamento
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.272), estabeleceu que "o adicional noturno …
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Tribunal Superior do Trabalho.
Engenheiro eletricista contratado em 2005 terá adicional de periculosidade calculado sobre salário base
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S/A (antiga Celg) do pagamento de diferenças do a…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Empregado contratado para obra em outra cidade é condenado por pedir adicional de transferência
Ele foi contratado em Belo Horizonte para trabalhar exclusivamente em obra na cidade do Rio de Janeiro, conforme demonstrou o contrato de trabalho an…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Mantido adicional de insalubridade a motorista da Via Verde Transportes Coletivos exposto a calor acima dos limites
A empresa Via Verde Transportes Coletivos Ltda. foi condenada a pagar R$ 10.432,02 de adicional de insalubridade a um motorista que trabalhou durante…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Abatedor de aves do Frigorífico BRF faz jus a adicional de insalubridade e intervalo para recuperação térmica
A empresa BRF foi condenada a pagar a abatedor de aves os valores correspondentes aos intervalos para recuperação térmica não usufruídos e adicional …
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Vigia.
Vigia que executava atividades de limpeza deve receber adicional por acúmulo de funções
O vigia de um instituto de educação do Distrito Federal que além das suas atribuições realizava atividades de auxiliar de serviços gerais deve recebe…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Trabalhadores em turno de revezamento têm direito a horas extras sem adicional de revezamento
O pagamento de horas extras dos trabalhadores que atuam em turnos de revezamento deve ser feito com o desconto do adicional de revezamento previsto e…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Trabalhadora que limpava banheiros de escola receberá adicional de insalubridade
O juiz André Barbieri Aidar, em sua atuação na 31ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, concedeu adicional de insalubridade, em grau máximo, a uma tra…
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Indenização.
Faxineira que contraiu dermatite será indenizada, mas não receberá adicional de insalubridade
A trabalhadora ingressou na empresa de transportes na função de serviços gerais e lá ficou por pouco mais de quatro anos, laborando em contato com pr…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Escriturária de hospital não consegue adicional de insalubridade
A 1ª Câmara do TRT-15 acolheu as alegações do recurso da reclamada, uma fundação de apoio a um hospital de clínicas, e a desobrigou do pagamento de a…
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Tribunal Superior do Trabalho.
Recepcionista de um hospital de Tubarão, consegue adicional de insalubridade na Justiça do Trabalho
De forma unânime, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região (TRT-SC) condenou um hospital de Tubarão (SC) a pagar o valor de R$ 10 m…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.