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TST e Instituto Adimax firmam acordo para fortalecer ações sociais e combater trabalho infantil Tribunal Superior do Trabalho.

TST e Instituto Adimax firmam acordo para fortalecer ações sociais e combater trabalho infantil

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 15, 2025

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Instituto Adimax firmaram, nesta terça-feira (14), um acordo de cooperação técnica que tem como foco princi…

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Ex-prefeito de Vitorino Freire (MA) deve pagar multa por não cumprir acordo com MPT sobre FGTS Tribunal Superior do Trabalho.

Ex-prefeito de Vitorino Freire (MA) deve pagar multa por não cumprir acordo com MPT sobre FGTS

COMUNICAÇÃO JURÍDICA outubro 09, 2025

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu mandado de segurança de um ex-prefeito do Mun…

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Acordo extrajudicial que previa pagamento parcelado de FGTS direto à empregada não é homologado Tribunal Superior do Trabalho.

Acordo extrajudicial que previa pagamento parcelado de FGTS direto à empregada não é homologado

COMUNICAÇÃO JURÍDICA junho 12, 2018

É nulo de pleno direito o pagamento direto de FGTS ao trabalhador, sem depósitos na sua conta vinculada. Também não cabe transação para o pagamento d…

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Motoboy com salários atrasados faz acordo com Droga Chick após apresentação de defesa da empresa Tribunal Superior do Trabalho.

Motoboy com salários atrasados faz acordo com Droga Chick após apresentação de defesa da empresa

COMUNICAÇÃO JURÍDICA maio 29, 2018

O pedido de fim do contrato de trabalho ajuizado por um motoqueiro que trabalhou nos últimos cinco anos como entregador da rede Droga Chick terminou …

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Homologação de acordo extrajudicial entre doméstica e empregadora é rejeitada Tribunal Superior do Trabalho.

Homologação de acordo extrajudicial entre doméstica e empregadora é rejeitada

COMUNICAÇÃO JURÍDICA maio 15, 2018

A Reforma Trabalhista incluiu na CLT a chamada jurisdição voluntária, criando a possibilidade de a Justiça do Trabalho homologar acordos extrajudicia…

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Espólio de reclamante que ajuizou ação após homologação de acordo tem pedido negado Tribunal Superior do Trabalho.

Espólio de reclamante que ajuizou ação após homologação de acordo tem pedido negado

COMUNICAÇÃO JURÍDICA maio 03, 2018

A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do espólio do reclamante que, depois de ter celebrado acordo no valor de R$ 75 mil com uma das três…

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Dissídio de concessionárias de energia elétrica de Londrina e região termina sem acordo Dissídio.

Dissídio de concessionárias de energia elétrica de Londrina e região termina sem acordo

COMUNICAÇÃO JURÍDICA setembro 25, 2017

Um questionamento sobre a representatividade sindical dos trabalhadores que prestam serviço em concessionárias de energia elétrica de Londrina e regi…

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Após recusa de proposta de acordo de R$ 120 mil, reclamação é julgada improcedente Acordo.

Após recusa de proposta de acordo de R$ 120 mil, reclamação é julgada improcedente

COMUNICAÇÃO JURÍDICA setembro 18, 2017

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença (decisão de 1º grau) que acolhera a preliminar de coisa julgada e julgara u…

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Termo de quitação ampla formulado em um acordo extrajudicial de um ex-despachante da Transportes Coletivos é inválido Tribunal Superior do Trabalho.

Termo de quitação ampla formulado em um acordo extrajudicial de um ex-despachante da Transportes Coletivos é inválido

COMUNICAÇÃO JURÍDICA agosto 01, 2017

Acordo extrajudicial gera efeito de quitação trabalhista somente quanto aos valores expressamente consignados e não impede o ajuizamento de ação judi…

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Acordo coletivo não livra a empresa Maré Cimento de pagar por deslocamento de ex-empregado Tribunal Superior do Trabalho.

Acordo coletivo não livra a empresa Maré Cimento de pagar por deslocamento de ex-empregado

COMUNICAÇÃO JURÍDICA junho 14, 2017

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve decisão da 3ª Vara do Trabalho de Natal, que condenou a empresa Maré Cimen…

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Negada homologação de acordo após sentença que reconheceu fraude na contratação Tribunal Superior do Trabalho.

Negada homologação de acordo após sentença que reconheceu fraude na contratação

COMUNICAÇÃO JURÍDICA maio 17, 2017

Após o trânsito em julgado de uma sentença que havia reconhecido vínculo entre a reclamante e a primeira reclamada, as partes de uma reclamação traba…

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Manutenção de bloqueio de valores após celebração de acordo é legal Xerife Vigilância.

Manutenção de bloqueio de valores após celebração de acordo é legal

COMUNICAÇÃO JURÍDICA maio 17, 2017

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), após julgar mandado de segurança (MS) de autoria da Xerife Vigilância Ltda, entendeu …

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Acordo de quase 3 milhões de reais afasta greve de coletores de lixo em SP Tribunal Superior do Trabalho.

Acordo de quase 3 milhões de reais afasta greve de coletores de lixo em SP

COMUNICAÇÃO JURÍDICA maio 08, 2017

Nessa quinta-feira (04), foi realizada conciliação parcial entre o munícipio de São Bernardo do Campo-SP e a empresa SBC Valorização de Resíduos no v…

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Empregado pode buscar a Justiça mesmo sendo filiado a sindicato que fez acordo com empresa da área de inox Tribunal Superior do Trabalho.

Empregado pode buscar a Justiça mesmo sendo filiado a sindicato que fez acordo com empresa da área de inox

COMUNICAÇÃO JURÍDICA abril 18, 2017

Por meio de Acordo Coletivo de Trabalho, o sindicato se comprometeu a não ajuizar ações contra a empresa da área de inox, que implicassem a reabertur…

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Instituto Bahiano de Ortopedia é condenada por lide simulada e por não cumprir acordo Tribunal Superior do Trabalho.

Instituto Bahiano de Ortopedia é condenada por lide simulada e por não cumprir acordo

COMUNICAÇÃO JURÍDICA abril 06, 2017

O Instituto Bahiano de Ortopedia e Traumatologia Sociedade Simples Ltda. - ME (Insbot), localizado em Salvador, foi condenado a pagar R$ 200 mil pela…

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Município paraibano não consegue desconstituição de acordo homologado com servidora Tribunal Superior do Trabalho.

Município paraibano não consegue desconstituição de acordo homologado com servidora

COMUNICAÇÃO JURÍDICA abril 05, 2017

O Tribunal Pleno julgou improcedente a Ação Rescisória ajuizada pelo município de Catolé do Rocha na intenção de desconstituir o acordo homologado no…

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Empresa é condenada por tentar simular acordo trabalhista com ex-empregado Tribunal Superior do Trabalho.

Empresa é condenada por tentar simular acordo trabalhista com ex-empregado

COMUNICAÇÃO JURÍDICA abril 05, 2017

Na 15ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a juíza Lilian Piovesan Ponssoni se deparou com um caso de tentativa de fraude trabalhista, envolvendo coa…

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