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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma afasta aplicação concomitante de acordo e convenção coletiva a empregado da Souza Cruz.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Souza Cruz S. A. contra decisão que admitiu a aplicação concomitante de cláusulas…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Cláusula de acordo que alterou pagamento para décimo dia do mês é considerada nula.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Associação de Ensino de Marília Ltda. contra decisão que invalidou cláusula de …
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Verbas rescisórias.
⚖️ TST valida acordo que permite desconto em verbas rescisórias acima do limite legal.
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de desconto, na rescisão contratual, do sal…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ JT anula acordo prejudicial a empregado que teve advogado pago pela América Latina S.A. – Distribuidora de Petróleo.
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que desconstituiu a sentença homologató…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma anula redução salarial de empregados da Souza Cruz prevista em acordo coletivo.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um grupo de empregados do departamento gráfico da Souza Cruz S. A. o pagamento de diferença…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma anula decisão que determinava registro de acordo coletivo firmado sem anuência do sindicato.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso do Ministério Público do Trabalho para cassar decisão do Tribunal Regional do Trabalho…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Indústria de Material Bélico Imbel e empregados recebem proposta de acordo em audiência de mediação no TST.
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, realizou audiência de mediação e conciliação pré-processual, nesta ter…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ TST mantém invalidade de cláusula de acordo coletivo sobre horas de deslocamento.
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou, nesta segunda-feira, a jurisprudência do TST no sentido de que a natureza salarial das chamadas h…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Acordo que atinge 23 mil empregados encerra dissídio de greve no Sistema Eletrobras.
Representantes do Sistema Eletrobras e dos trabalhadores da categoria assinaram acordo coletivo nesta quarta-feira (21) no Tribunal Superior do Traba…
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Usina.
⚖️ Brenco firma acordo no TST para corrigir irregularidades trabalhistas de usinas sucroalcooleiras em GO.
A desembargadora convocada Cilene Ferreira de Amaro Santos conduziu na tarde desta quinta-feira (18), no Tribunal Superior do Trabalho, audiência de …
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Turma mantém validade de acordo entre concessionária de veículos e ex-diretor assistido por advogado.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de um ex-diretor da Panambra Sul S.A., concessionária de veículos do Rio Gr…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Transpetro e empregados não chegam a acordo em audiência, mas greve continua suspensa.
Os representantes dos empregados marítimos da Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) não chegaram ontem a um acordo em audiência de mediação em dissí…
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Verbas trabalhistas.
⚖️ Acordo em ação preparatória para dissídio não impede cobrador de reclamar verbas suprimidas.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o juízo da 11ª Vara do Trabalho de Campinas (SP) analise o mérito de reclamação trabal…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Goodyear e sindicato assinam acordo que encerra dois processos no TST.
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, promoveu nesta segunda-feira (18) a assinatura de acordo entre a G…
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Tribunal Superior do Trabalho - TST.
⚖️ Carrefour e MPT negociam acordo em ação por descumprimento de jornadas de trabalho.
O ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, realizou nesta terça feira (22) audiência de conciliação entre o Carrefour Comércio e I…
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NASCE UM NOVO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO COM INTUITO DE LEVAR INFORMAÇÃO DIFERENCIADA E DIVULGAR OS GRANDES FEITOS DO MUNDO JURÍDICO NACIONAL.