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CONTRATO DE DOAÇÃO POR MERECIMENTO (DOAÇÃO REMUNERATÓRIA)
DOADOR: [NOME COMPLETO], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [●] e CPF nº [●], residente e domiciliado à [endereço completo].
DONATÁRIO: [NOME COMPLETO], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [●] e CPF nº [●], residente e domiciliado à [endereço completo].
As partes acima identificadas resolvem celebrar o presente CONTRATO DE DOAÇÃO POR MERECIMENTO (DOAÇÃO REMUNERATÓRIA), que será regido pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA 1 – DO OBJETO
O DOADOR, por livre e espontânea vontade, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem:
Descrição do bem: [descrever detalhadamente o bem doado].
CLÁUSULA 2 – DA MOTIVAÇÃO DA DOAÇÃO
A presente doação é realizada em reconhecimento aos relevantes serviços, favores ou benefícios prestados pelo DONATÁRIO ao DOADOR, consistentes em:
[descrever os serviços, favores ou méritos que justificam a doação].
Parágrafo único. As partes reconhecem que os serviços prestados não constituem obrigação contratual pendente de pagamento, sendo a presente liberalidade realizada por mera gratidão e reconhecimento.
CLÁUSULA 3 – DA TRANSFERÊNCIA
O DOADOR transfere ao DONATÁRIO, nesta data, a propriedade e posse do bem descrito na Cláusula 1, livre e desembaraçado de quaisquer ônus, dívidas ou gravames.
CLÁUSULA 4 – DA ACEITAÇÃO
O DONATÁRIO declara aceitar expressamente a presente doação, nos termos deste instrumento.
CLÁUSULA 5 – DA IRREVOGABILIDADE
A presente doação é realizada em caráter irrevogável e irretratável, ressalvadas as hipóteses legais de revogação previstas nos artigos 555 a 557 do Código Civil.
CLÁUSULA 6 – DOS TRIBUTOS E DESPESAS
As despesas decorrentes da transferência do bem, bem como os tributos eventualmente incidentes, serão suportados por:
( ) DOADOR
( ) DONATÁRIO
( ) Ambos, em partes iguais.
CLÁUSULA 7 – DO FORO
Fica eleito o foro da Comarca de [cidade/UF] para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem justos e contratados, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.
[Cidade], ___ de __________ de ______.
DOADOR
CPF: _______________________________
DONATÁRIO
CPF: _______________________________
TESTEMUNHAS:
Nome: ______________________________
CPF: _______________________________
Nome: ______________________________
CPF: _______________________________
Fonte: Kit de Petições Comunicação Jurídica 2026.
Editor responsavél: Professor Izio Masetti
