Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de ____________

AUTOR:

Nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº ___ e CPF nº ___, residente e domiciliado em __________.

(Se houver cônjuge, incluir também)

**AÇÃO DE USUCAPIÃO RURAL

(ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA)**

em face de:

RÉUS:
Proprietário registral (se conhecido): Nome, qualificação e endereço
Confrontantes (vizinhos): nomes e endereços
Eventuais interessados incertos e desconhecidos
I – DOS FATOS

O Autor exerce posse mansa, pacífica, contínua e com ânimo de dono sobre o imóvel rural descrito abaixo:

Área: ___ hectares
Localização: __________
Confrontações: __________

A posse teve início em //____, sendo exercida de forma ininterrupta há ___ anos.

Durante esse período, o Autor:

Tornou a terra produtiva
Realizou benfeitorias (casa, cercas, plantio, etc.)
Utiliza o imóvel para subsistência própria e familiar

Não há oposição de terceiros.

II – DO DIREITO
Usucapião Extraordinário (art. 1.238 do Código Civil)

O Autor preenche os requisitos legais:

Posse contínua e incontestada por mais de 15 anos (ou 10 anos com moradia habitual ou obras produtivas)
Independência de justo título e boa-fé
Usucapião Ordinário (art. 1.242 do Código Civil)

Caso haja justo título e boa-fé:

Posse por mais de 10 anos (ou 5 anos em hipóteses legais específicas)
Existência de documento que justifique a posse
Fundamentação constitucional (se aplicável)

Nos termos do art. 191 da Constituição Federal:

Área de até 50 hectares
Trabalho próprio ou da família
Moradia no local
Posse por 5 anos ininterruptos
III – DO IMÓVEL

Descrever detalhadamente:

Planta e memorial descritivo (anexos)
Georreferenciamento (se houver)
Matrícula (se existente)
IV – DOS PEDIDOS

Diante do exposto, requer:

O recebimento da presente ação;
A citação dos confrontantes, réus e interessados;
A intimação do Ministério Público;
A expedição de edital para interessados incertos;
Ao final, seja julgada PROCEDENTE a ação para:

Declarar o domínio do Autor sobre o imóvel, por usucapião (ordinário ou extraordinário);

Expedição de mandado para registro no Cartório de Registro de Imóveis;
Condenação em custas (se houver resistência).
V – DAS PROVAS

Protesta por todos os meios de prova admitidos:

Documental
Testemunhal
Pericial (topografia)
VI – DO VALOR DA CAUSA

Dá-se à causa o valor de R$ ________.

**Termos em que,

Pede deferimento.**

Local e data.

Advogado
OAB nº ___

Site: Portal Comunicação Jurídica

Fonte da postagem: comunicacaojuridica.com.br

Editor responsável: Professor Izio Masetti


Modelo de usucapião ordinário