EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________

URGENTE – PEDIDO LIMINAR

AUTOR: (nome completo), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG nº ______ e CPF nº ______, residente e domiciliado à ______________________.

RÉU: (nome completo ou grupo identificável, se possível), (qualificação, se conhecida), residente/domiciliado à ______________________, ou em local incerto.

I – DOS FATOS

O Autor exerce posse mansa, pacífica e contínua sobre o imóvel localizado à ______________________, há aproximadamente ___ anos, utilizando-o para (moradia/exploração econômica/etc.).

Ocorre que o Autor passou a sofrer ameaças concretas e iminentes de invasão por parte do Réu e/ou terceiros a ele vinculados, que vêm (descrever condutas: cercando a área, fazendo medições, ameaçando ocupação, reunindo pessoas, etc.).

Tais circunstâncias demonstram justo receio de turbação ou esbulho iminente, colocando em risco a posse legítima do Autor.

II – DO DIREITO

Nos termos do art. 567 do Código de Processo Civil:

“O possuidor direto ou indireto que tenha justo receio de ser molestado na posse poderá requerer ao juiz que o segure da turbação ou esbulho iminente, mediante mandado proibitório.”

A medida visa prevenir a prática de ato ilícito possessório, garantindo a manutenção da posse antes que ocorra a efetiva violação.

Estão presentes os requisitos legais:

Posse atual do Autor;
Ameaça concreta e iminente;
Justo receio de turbação ou esbulho.
III – DO PEDIDO LIMINAR

Diante da urgência e do risco de dano irreparável, requer, inaudita altera pars, a concessão de mandado proibitório liminar, para que:

O Réu se abstenha de invadir, turbar ou esbulhar a posse do Autor sobre o imóvel descrito;
Seja fixada multa cominatória (astreintes) no valor de R$ ______ por descumprimento;
Seja expedido mandado com reforço policial, se necessário.
IV – DOS PEDIDOS

Diante do exposto, requer:

a) A concessão da tutela liminar, nos termos acima expostos;
b) A citação do Réu para, querendo, contestar a presente ação;
c) A confirmação da liminar ao final, tornando definitivo o interdito proibitório;
d) A condenação do Réu ao pagamento de custas e honorários advocatícios;
e) A produção de todas as provas admitidas em direito, especialmente documental, testemunhal e pericial.

V – DO VALOR DA CAUSA

Dá-se à causa o valor de R$ ______.

**Termos em que,

Pede deferimento.**

Local e data.

Advogado
OAB nº ______


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Editor responsável: Professor Izio Masetti


Modelo de interdito proibitório