Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de _______
[NOME DO EXEQUENTE],
nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº ___ e CPF nº ___, residente e domiciliado à __________,
por seu advogado (procuração anexa), com endereço profissional à __________, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 783 e seguintes do CPC, propor a presente:
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
(CONTRATO RURAL)
em face de:
[NOME DO EXECUTADO],
nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº ___ e CPF nº ___, residente e domiciliado à __________,
pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:
1. DOS FATOS
O Exequente celebrou com o Executado contrato rural de __________ (ex: arrendamento rural / parceria agrícola / compra e venda de produção), em //____, conforme documento anexo.
Pelo referido instrumento, o Executado obrigou-se a:
(descrever obrigação: pagar quantia, entregar produção, etc.)
Ocorre que o Executado deixou de cumprir sua obrigação, estando em mora desde //____.
Apesar de tentativas extrajudiciais de cobrança, o débito permanece inadimplido.
2. DO VALOR DO DÉBITO
O débito atualizado até a presente data perfaz o montante de:
R$ _______ (valor por extenso)
Conforme memória de cálculo em anexo, incluindo:
valor principal
correção monetária
juros de mora
eventual multa contratual
3. DO TÍTULO EXECUTIVO
O contrato firmado entre as partes constitui título executivo extrajudicial, nos termos do art. 784, III, do CPC, por se tratar de documento particular assinado pelas partes e testemunhas.
4. DO INADIMPLEMENTO
O Executado encontra-se em mora, sendo plenamente exigível a obrigação, razão pela qual é cabível a presente execução.
5. DOS PEDIDOS
Diante do exposto, requer:
A citação do Executado para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, nos termos do art. 829 do CPC;
Não efetuado o pagamento, seja procedida a:
penhora de bens;
avaliação;
expropriação;
A incidência de:
honorários advocatícios de 10% (art. 827 do CPC);
custas processuais;
A utilização de sistemas de busca de bens, como:
SISBAJUD
RENAJUD
CNIB
A condenação do Executado ao pagamento integral da dívida.
6. DAS PROVAS
Protesta por todos os meios de prova admitidos, especialmente documental.
7. DO VALOR DA CAUSA
Dá-se à causa o valor de R$ _______.
Site: Portal Comunicação Jurídica
Fonte da postagem: comunicacaojuridica.com.br
Editor responsável: Professor Izio Masetti
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