⚖️ Modelo de ação de reintegração de posse, quando há esbulho (perda da posse) com pedido de liminar

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de [cidade/UF]

[NOME DO AUTOR],

[nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [] e CPF nº [], residente e domiciliado à [endereço completo], por seu advogado (procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 560 e seguintes do CPC, propor a presente:

**AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

COM PEDIDO LIMINAR**

em face de:

[NOME DO RÉU],

[nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador do RG nº [] e CPF nº [], residente e domiciliado à [endereço completo], pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:

I – DOS FATOS

O Autor é legítimo possuidor do imóvel localizado à [endereço completo], exercendo posse mansa, pacífica e contínua há [tempo].

Ocorre que, em [data], o Réu praticou esbulho possessório, invadindo o imóvel sem autorização e dele expulsando o Autor, passando a exercer a posse de forma injusta.

Desde então, o Autor encontra-se privado da posse do bem, sofrendo prejuízos de ordem material e moral.

II – DO DIREITO

Nos termos do art. 560 do CPC:

“O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação e reintegrado no caso de esbulho.”

Para a concessão da reintegração, exige-se a demonstração de:

Posse anterior do Autor ✔

Esbulho praticado pelo Réu ✔

Data do esbulho ✔

Perda da posse ✔

Todos os requisitos encontram-se devidamente comprovados por meio dos documentos anexos.

III – DO PEDIDO LIMINAR

Nos termos do art. 562 do CPC, requer a concessão de liminar inaudita altera pars, para determinar a imediata reintegração do Autor na posse do imóvel, expedindo-se mandado com reforço policial, se necessário.

A urgência se justifica diante da privação indevida da posse e do risco de agravamento dos prejuízos.

IV – DOS PEDIDOS

Diante do exposto, requer:

a) A concessão da liminar de reintegração de posse;

b) A citação do Réu para contestar, sob pena de revelia;

c) Ao final, a confirmação da liminar, tornando-a definitiva;

d) A condenação do Réu ao pagamento de custas e honorários advocatícios;

e) Caso necessário, a condenação em perdas e danos.

V – DAS PROVAS

Protesta provar o alegado por todos os meios admitidos em direito, especialmente prova documental, testemunhal e pericial.

VI – DO VALOR DA CAUSA

Dá-se à causa o valor de R$ [valor].

**Termos em que,

Pede deferimento.**

[Cidade], [data]

[Nome do Advogado]

OAB/[UF] nº [___]

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Editor responsável: Professor Izio Masetti