EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________





[NOME DO AUTOR],
nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº ______ e CPF nº ______, residente e domiciliado à __________, por seu advogado (procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente:


AÇÃO DE COBRANÇA DE 
ARRENDAMENTO RURAL


em face de [NOME DO RÉU],
nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº ______ e CPF nº ______, residente e domiciliado à __________, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:


I – DOS FATOS

O Autor firmou com o Réu contrato de arrendamento rural em //, tendo como objeto o imóvel rural denominado “______”, localizado em __________, com área de ______ hectares.

Nos termos do contrato, o Réu obrigou-se a pagar ao Autor a quantia de R$ ______ (______), a título de arrendamento, com vencimento em // (ou mensal/anual, conforme o caso).

Ocorre que o Réu deixou de adimplir suas obrigações contratuais, encontrando-se em mora desde //____, acumulando débito no valor de R$ ______, conforme demonstrativo anexo.

Apesar de tentativas amigáveis de recebimento, o Réu permaneceu inadimplente, não restando alternativa senão a presente demanda.


II – DO DIREITO

O contrato de arrendamento rural é regido pela Lei nº 4.504/64 (Estatuto da Terra) e pelo Decreto nº 59.566/66, além das normas do Código Civil.

Nos termos do art. 389 do Código Civil, o inadimplemento da obrigação impõe ao devedor o dever de pagar o principal acrescido de juros, correção monetária e eventuais perdas e danos.

Assim, resta caracterizada a mora do Réu, sendo devida a cobrança dos valores pactuados.


III – DOS PEDIDOS

Diante do exposto, requer:

a) A citação do Réu para, querendo, contestar a presente ação, sob pena de revelia;

b) A condenação do Réu ao pagamento da quantia de R$ ______, acrescida de:

correção monetária;
juros de mora;
multa contratual (se houver);

c) A condenação do Réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios;

d) A produção de todas as provas em direito admitidas, especialmente documental, testemunhal e pericial, se necessário.


IV – DO VALOR DA CAUSA

Dá-se à causa o valor de R$ ______.



Termos em que,
Pede deferimento.




Local e data.

Advogado
OAB nº ______


Editor Responsável: Professor Izio Masetti