Os temas mais cobrados em Direito Processual Penal na 1ª fase da OAB (geralmente 6 questões) focam em ritos, recursos e prisões. Os assuntos essenciais são: Recursos (especialmente RESE e Apelação), Procedimentos (Comum e Júri), Prisões e Medidas Cautelares, Ação Penal, Jurisdição/Competência, Provas e Inquérito Policial. 


Temas mais incidentes (Ranking de importância):

Recursos Criminais: Foco total em Recursos em Sentido Estrito (RESE) e Apelação, com atenção aos prazos, cabimento e efeitos.

Procedimentos (Ritos): Procedimento Comum (Ordinário e Sumário) e Procedimento do Tribunal do Júri (fases de pronúncia, impronúncia, etc.).

Prisões e Liberdade Provisória: Prisão em flagrante, preventiva e temporária, além de medidas cautelares diversas da prisão e relaxamento.

Ação Penal: Espécies de ação (pública condicional / incondicionada e privada), princípios, legitimidade e a peça inicial (denúncia / queixa).

Jurisdição e Competência: Regras de competência, local do crime, conexão e continência.

Provas: Meios de prova, ilicitude de provas e ônus da prova.

Inquérito Policial: Características, prazos e arquivamento.

Execução Penal: Progressão de regime, saídas temporárias e direitos dos presos. 


Editor responsável: Professor Izio Masetti.


Processo Penal na 1ª fase da OAB