Os temas mais cobrados em Filosofia do Direito na 1ª fase da OAB concentram-se na teoria da justiça de Aristóteles, contratualistas (Hobbes, Locke, Rousseau), Kant (moral e dever) e positivismo vs. jusnaturalismo.
A banca exige a compreensão de conceitos como justiça distributiva/comutativa, contrato social, imperativo categórico e a obra "Antígona".
Temas mais incidentes (Ranking de importância):
Aristóteles: Teoria da justiça, incluindo justiça universal, distributiva e comutativa (Ética a Nicômaco).
Contratualistas: Thomas Hobbes (soberania), John Locke (direitos naturais) e Jean-Jacques Rousseau (vontade geral).
Immanuel Kant: Moral, dever, liberdade e o imperativo categórico (Doutrina do Direito).
Jusnaturalismo x Juspositivismo: Distinção entre Direito Natural e Direito Positivo, correntes positivistas e pós-positivismo.
Filosofia Grega e Medieval: Antígona (conflito entre lei divina e humana) e pensamento de São Tomás de Aquino.
Justiça e Moral: Utilitarismo e teorias liberais/libertárias.
Montesquieu: Separação dos poderes.
O foco costuma ser a aplicação desses conceitos clássicos a dilemas éticos e práticos do Direito.
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